O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participou ativamente do evento “Planejamento Governamental: Construindo Políticas Públicas Efetivas para a Sociedade”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). O evento ocorreu na quinta-feira, 13, na sede do TCE-ES em Vitória, e teve como objetivo debater a elaboração de políticas públicas voltadas às necessidades da sociedade.
A Promotora de Justiça Mariana Peisino do Amaral, que é a Dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CADP), representou o MPES durante a abertura da solenidade. Este espaço permitiu a troca de experiências e a reflexão sobre a importância das políticas públicas para o desenvolvimento social.
Participação em oficina sobre políticas para pessoas em situação de rua
Na parte da tarde, a Promotora de Justiça Graziela Argenta Zaneti, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate à Fome e de Defesa da Pessoa em Situação de Rua (GAESFO), liderou a oficina “Política Nacional para a População em Situação de Rua”. Durante a oficina, Graziela apresentou um diagnóstico da população em situação de rua realizado pelo MPES e enfatizou a importância de se seguir diretrizes, objetivos e metas na elaboração do Plano Plurianual (PPA). Este planejamento é fundamental para garantir os recursos necessários para desenvolver políticas públicas eficazes voltadas a essas pessoas.
A Promotora ressaltou que as melhorias na condição da população em situação de rua dependem da alocação de recursos por todos os entes federados, especialmente pelos municípios. Ela concluiu sua apresentação destacando que a colaboração de diferentes setores é essencial para reduzir a situação precária enfrentada por essa parcela da sociedade capixaba.
Capacitação para a elaboração de Planos Plurianuais
O evento também contou com a presença de prefeitos, secretários, vereadores e servidores públicos de diversas cidades do Estado. A ideia era capacitá-los na formulação de Planos Plurianuais que estejam alinhados com as necessidades da população e as diretrizes de controle externo, promovendo assim um planejamento governamental mais eficaz e responsivo.
A atuação do MPES, em parceria com o TCE-ES, demonstra o comprometimento com o fortalecimento das instituições e a melhoria contínua das políticas públicas em prol da sociedade capixaba.
