O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou novos investimentos significativos voltados para a implementação do Programa Águas Capixabas, em celebração ao Dia Mundial da Água, durante um evento realizado na quarta-feira (19). Com um orçamento de R$ 12 milhões, o programa tem como objetivo promover a conservação dos recursos hídricos e do solo, além de fortalecer o saneamento rural em todo o estado.
Medidas do programa
Entre as principais ações do Programa Águas Capixabas estão a instalação de estruturas de captação e armazenamento de água, como barraginhas e cisternas, além da introdução de biodigestores para aprimorar o saneamento ambiental. A meta é elaborar e implantar cerca de 26.887 estruturas que beneficiarão aproximadamente 4.300 propriedades rurais em várias regiões do Espírito Santo.
Os investimentos abrangerão seis macro áreas: Litoral Centro-Sul, Litoral Central, Litoral Centro-Norte, Doce, São Mateus e Itaúnas, e Itapemirim e Itabapoana. A adesão ao programa será voluntária, com um Termo de Adesão e Compromisso a ser firmado entre os beneficiários e a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama).
Declarações do governador
Em suas considerações, o governador enfatizou a importância de desenvolver o estado com respeito aos recursos naturais, destacando a criação do Programa Estadual de Mudanças Climáticas. Casagrande mencionou os esforços da Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan) para universalizar o tratamento de esgoto na Grande Vitória e explicou que, por meio de parcerias público-privadas, quase todos os municípios do estado serão atendidos.
O Fundo Cidades, com seu papel preventivo nas mudanças climáticas, e as linhas de financiamento pelo Fundo Soberano para a redução da emissão de carbono também foram ressaltados como prioridades em seu plano estratégico de sustentabilidade.
Estratégias para revitalização hídrica
Felipe Rigoni, secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, afirmou que o programa representa uma estratégia consolidada para revitalizar corpos d’água e bacias hidrográficas, integrando os esforços do poder público estadual. A iniciativa busca não apenas oferecer melhores condições de saneamento, mas também aumentar a resiliência das famílias rurais, mitigando vulnerabilidades sociais e ambientais.
O Programa Águas Capixabas está previsto para ser executado ao longo de quatro anos, com foco na recuperação de nascentes e na conservação do solo e da água.
Novas iniciativas e editais
Durante a cerimônia, também foi lançado o Edital Fapes-Seama, com a intenção de selecionar e apoiar negócios de impacto socioambiental que auxiliem na manutenção, recuperação e ampliação da cobertura florestal no Espírito Santo. Com R$ 7 milhões em recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e Florestais (Fundágua), o edital financiará cerca de 28 projetos nas áreas de Economia Azul e Sociobiodiversidade.
Outra importante colaboração foi firmada entre a Cesan e o Ministério Público do Espírito Santo, com o objetivo de regularizar imóveis que não estão interligados à rede pública de esgotamento sanitário. Este acordo visa fortalecer as ações de fiscalização e garantir que cada imóvel seja devidamente conectado à rede disponível, promovendo saúde pública e preservação ambiental.
Eventos futuros e educação ambiental
O estado do Espírito Santo sediará o XXVI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB) em 2025, representando um grande evento de gestão participativa das águas. O ENCOB promoverá capacitação e troca de experiências, visando aprimorar as políticas públicas de conservação hídrica.
Além disso, também será realizado o XXVI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos (SBRH) em novembro de 2023, reunindo especialistas e gestores no debate sobre desafios e soluções para a gestão de recursos hídricos do Brasil.
Por fim, a Cesan e a Seama assinaram um Memorando para estabelecer um estudo sobre a produção e plantio de mudas que fortalecerão a recuperação ambiental no estado, reforçando a educação ambiental como um pilar fundamental para a conscientização da população sobre a preservação dos recursos hídricos.
