A recente alta no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) impactou diretamente os preços dos combustíveis em Cachoeiro de Itapemirim, especialmente no início de fevereiro. Em resposta a essa alteração, a equipe de fiscalização do Procon está realizando visitas aos postos de combustíveis tanto na área urbana quanto na zona rural do município. O objetivo é verificar possíveis irregularidades e abusos nos preços praticados.
Fiscalização efetiva e prazos para justificativas
O coordenador do Procon, Fabiano Pimentel, informou que os proprietários de postos terão um prazo de 20 dias para apresentar documentação que justifique os preços cobrados. Caso a equipe de fiscalização identifique aumentos abusivos sem uma justificativa adequada, as penalidades correspondentes serão aplicadas. Além disso, os estabelecimentos que não atenderem ao prazo estipulado enfrentarão multas.
Monitoramento contínuo e participação do consumidor
O Procon mantém um monitoramento constante sobre os preços dos combustíveis nos postos da cidade, assegurando que os repasses aos consumidores sejam justos. Os consumidores também desempenham um papel fundamental nesse processo, sendo encorajados a realizar denúncias quando presenciam práticas abusivas no mercado.
Pesquisa de preços de combustíveis
Para auxiliar os consumidores, o Procon de Cachoeiro publica, a cada quinzena, uma pesquisa de preços dos combustíveis disponíveis nos postos da cidade. Os detalhes dessa pesquisa, incluindo as edições anteriores, estão disponíveis no site oficial do Procon.
Como denunciar irregularidades
Caso os consumidores identifiquem irregularidades relacionadas aos preços dos combustíveis, podem entrar em contato com o Procon de Cachoeiro pelo telefone (28) 33199-1710 ou visitar o atendimento presencial na Rua Bernardo Horta, 204, Guandu. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h.
