Transferências financeiras atendem a 291,4 mil alunos que dependem de embarcações para o deslocamento escolar, com maior incidência na Região Norte. Essa assistência integra o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar.
Pagamento e alcance
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), finalizou o pagamento do adicional de 50% destinado ao transporte escolar aquaviário. A parcela relativa a 2025, liberada em novembro, destinou R$ 31,2 milhões a 421 municípios e unidades federativas e beneficiou 291,4 mil estudantes da educação básica que dependem de embarcações para chegar às escolas, sobretudo na Região Norte.
Cálculo e aplicação dos recursos
Os montantes foram calculados com base no número de alunos registrados no Censo Escolar, conduzido pelo Inep. Segundo a Resolução nº 27/2024, os recursos devem ser aplicados em itens como manutenção de embarcações, abastecimento, seguros e outros custos operacionais.
Pnate e medidas para áreas ribeirinhas
O repasse integra o Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar), que oferece suporte técnico e financeiro às redes municipais e estaduais, com ênfase no atendimento a estudantes de áreas rurais. No transporte aquaviário, o MEC destaca que o adicional é crucial para enfrentar problemas típicos das regiões ribeirinhas: altos custos operacionais, rotas precárias e variações sazonais nas condições dos rios.
Em estados como Pará e Amazonas, que concentram algumas das maiores rotas aquaviárias do país, o reforço financeiro é considerado estratégico para garantir a continuidade do serviço e melhorar a segurança e a qualidade do deslocamento escolar. Segundo a pasta, a ação reforça o compromisso com a inclusão educacional e contribui para reduzir as desigualdades territoriais.
