O Ministério da Educação (MEC) anunciou que, para o ano letivo de 2026, serão adquiridos apenas livros didáticos de português e matemática para o ensino fundamental. Esta decisão exclui disciplinas como história, geografia e ciências nessa etapa.
De acordo com a justificativa do ministério, a escolha se deve a um “cenário orçamentário desafiador” e que a compra dos outros livros será realizada gradualmente. O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) será responsável pela compra, e os materiais serão distribuídos pelo PNLD (Programa Nacional do Livro Didático). Embora haja necessidade de cerca de 24 milhões de exemplares, menos de 15% desse total foi negociado até agora.
Impacto sobre os Estudantes
Os alunos do 1º ao 3º ano, que utilizam livros consumíveis, serão os mais afetados. Estes livros são usados para exercícios que os alunos realizam e levam para casa no final do ano letivo, demandando a reposição anual. Angelo Xavier, da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais, descreveu a situação como um “retrocesso inaceitável”, prejudicando a equidade no acesso aos materiais didáticos.
Para as escolas, a falta de livros de outras disciplinas implica no recebimento de materiais incompletos, dificultando o planejamento pedagógico. Enquanto isso, o MEC assegura que as compras para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) estão garantidas, com o processo de licitação em fase final. As estratégias para adquirir materiais para o Ensino Médio serão abordadas em uma próxima etapa de planejamento.
Nota do MEC
A nota do MEC destaca a necessidade de manter o PNLD ativo na educação pública e descreve a compra escalonada como uma medida estratégica, começando pelas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, com a garantia das compras para a EJA.
