O prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição para a Prova Nacional Docente (PND) termina nesta sexta-feira (4) às 23h59 (horário de Brasília). O valor da taxa é de R$ 85.
Os interessados na isenção podem fazer o pedido online pelo Sistema PND, gerenciado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A PND ocorre anualmente, organizada pelo Ministério da Educação (MEC).
### Direito à Isenção
Têm direito à isenção os candidatos que se enquadram nas seguintes condições:
– Formandos de cursos de licenciatura que estejam inscritos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2025 pela instituição de ensino superior.
– Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente pertencentes a famílias de baixa renda registradas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 759, em 2025).
– Doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, de acordo com a legislação federal sobre isenção de taxas.
### Documentação Necessária
Os candidatos que solicitam a gratuidade devem apresentar a documentação que comprove sua situação. Para formandos de licenciatura, é necessário incluir uma declaração da instituição que comprove a inscrição no Enade 2025.
Os inscritos no CadÚnico devem utilizar dados pessoais compatíveis com os registros da Receita Federal. Aprovações de inscrições no CadÚnico não são consideradas. O Inep verificará a situação com o órgão gestor do cadastro.
Para doadores de medula óssea, é necessário anexar um documento que comprove o status, incluindo nome completo e descrição correspondente.
Erros na documentação ou informações incompletas podem resultar na rejeição do pedido de isenção.
### Resultados e Prazos
O resultado dos pedidos de isenção será divulgado na segunda-feira (7). Caso a solicitação seja negada, o candidato poderá interpor recurso entre os dias 7 e 11 de julho. O resultado definitivo será publicado em 14 de julho.
As inscrições para os professores que desejam participar do exame poderão ser feitas entre os dias 14 e 25 de julho.
### Informações Sobre a PND
A Prova Nacional Docente não é um concurso público, e a participação não é obrigatória para o exercício da profissão de professor no Brasil. O exame é voltado para concluintes de licenciaturas e professores já licenciados.
A PND visa auxiliar as redes de ensino na seleção de professores qualificados para a educação básica, além de padronizar a qualidade do trabalho docente em todo o país. As redes que aderirem à prova poderão utilizar os resultados para suas seleções.
Para mais informações, consulte o site oficial do Inep.
