A Coordenação das Entidades Sindicais Específicas da Educação Municipal (Coeduc) expressou forte oposição ao projeto proposto pela prefeitura de São Paulo, liderada por Ricardo Nunes, que visa conceder a gestão de escolas municipais à iniciativa privada. A entidade considera essa decisão “arbitrária” e prejudicial à educação pública.
Formada por sindicatos como o dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp), o Sindicato dos Educadores da Infância (Sedin) e o Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), a Coeduc atua como um fórum de debate sobre as questões enfrentadas pelos trabalhadores da educação na cidade.
A vice-presidente do Sinesp, Letícia Grisólio Dias, destacou que a privatização representa uma “grande ameaça” tanto para os profissionais da educação quanto para a população. Ela alertou sobre a falta de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que não poderão ser utilizados em gestões privadas.
A preocupação com os aspectos pedagógicos é central no discurso da Coeduc. Dias enfatizou que as escolas têm projetos pedagógicos adaptados às necessidades locais, que podem não ser respeitados em um sistema privatizado. Segundo ela, as comunidades mais vulneráveis serão as mais afetadas pela privatização, já que plataformas de ensino muitas vezes desconsideram as características regionais.
Outro ponto crítico é a contratação de professores. Dias ressaltou que a privatização pode comprometer a garantia de profissionais concursados, impactando diretamente a qualidade da educação e a previdência municipal.
Projeto de privatização e seus desdobramentos
Recentemente, a Secretaria Municipal de Educação anunciou a construção de três escolas de ensino fundamental que serão geridas por organizações da sociedade civil, buscando atender à demanda de vagas nas áreas do Campo Limpo, Pirituba/Jaraguá e Santo Amaro. A prefeitura não detalhou o investimento, mas anunciou que o edital para a gestão dessas escolas será publicado em breve.
O governo estadual também tem acordos de concessão de escolas à iniciativa privada. Em abril, foi autorizada a gestão de 143 escolas públicas por empresas privadas, uma parte da Parceria Pública Privada (PPP) de Novas Escolas. Essa proposta visa entregar à iniciativa privada os serviços não pedagógicos das escolas, como limpeza e alimentação.
Tanto os projetos da prefeitura quanto do governo estadual têm enfrentado desafios legais. O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) exigiu que a Secretaria Municipal de Educação forneça esclarecimentos sobre o projeto de concessão.
Recentemente, professores, gestores e familiares se manifestaram em frente à Secretaria Municipal de Educação em protesto. A Coeduc afirmou que continuará a lutar contra as privatizações e intervenções nas escolas, buscando fortalecer a defesa da educação pública, gratuita e de qualidade.
