O governo federal lançou uma importante iniciativa, premiando prefeituras e secretarias de educação de estados que promovem a alfabetização de crianças até o 2º ano do ensino fundamental. O objetivo, conforme decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, é alfabetizar 80% das crianças de 7 a 8 anos até 2030.
Compromisso nacional pela alfabetização
Esse projeto, denominado Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), é resultado de um esforço colaborativo entre estados, municípios e a União. O presidente Lula destacou a importância de um pacto entre os 27 governadores e quase 6 mil prefeitos do país, ressaltando a necessidade de investir na educação para alcançar o desenvolvimento nacional.
Durante o evento em Brasília, onde foi entregue o Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, Lula enfatizou que o Brasil não pode continuar desenvolvendo-se lentamente. “Está na hora de sermos um país desenvolvido. E isso só acontecerá se apostarmos na educação”, afirmou.
Análise e parâmetros de avaliação
O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu uma comissão para avaliar as iniciativas educacionais de estados e municípios. Foram definidos 21 parâmetros para as unidades da Federação e 20 para os municípios, organizados em cinco dimensões: ações de integração, institucionalização da política de alfabetização, implementação da política, formação docente e distribuição de material didático.
Os critérios de alfabetização, conforme o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), consideram crianças que conseguem ler palavras, frases e textos pequenos, localizar informações no texto, escrever palavras corretamente e produzir textos cotidianos, mesmo que com alguns erros.
Reconhecimento dos esforços
No total, 4.187 municípios foram premiados com o selo de reconhecimento, sendo 2.592 na categoria Ouro, 1.062 na categoria Prata e 533 na categoria Bronze. Estados como Ceará, Espírito Santo e Goiás receberam o Selo Ouro, enquanto Acre, Amapá e Bahia foram premiados com o Selo Prata, e Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul com o Selo Bronze.
O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou a importância de uma política pública construída de baixo para cima. Ele reforçou que a alfabetização adequada no 2º ano é crucial para o sucesso escolar futuro das crianças, prevenindo a reprovação e evasão escolar.
Frente aos desafios, o país avançou na meta de alfabetização, aumentando de 36% para 56% das crianças até agora, com expectativas de chegar aos 80% antes de 2030.
Encontro nacional de prefeitos
O presidente Lula ainda confirmou sua participação na abertura do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, que ocorrerá em Brasília entre 11 e 13 de outubro. O evento visa estreitar laços entre ministérios e gestores municipais, facilitando o acesso a informações e recursos para os novos administradores.
