O Ministério da Educação (MEC), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), anunciou a disponibilidade de R$ 1,75 bilhão para a construção de 500 novas creches e R$ 500 milhões para a compra de mil ônibus do Programa Caminho da Escola, visando especialmente atender estudantes da zona rural. As redes de ensino municipais e distrital estão agora aptas a inscrever seus projetos para participar da segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) Seleções, com o foco na educação.
As inscrições estão abertas até o dia 31 de março e municípios que não foram selecionados na primeira etapa também têm a oportunidade de participar. Os editais com as diretrizes para inscrição foram divulgados em 24 de fevereiro e podem ser acessados no site do Novo PAC.
Critérios para participações
Na segunda fase, todos os municípios e o Distrito Federal poderão se inscrever, desde que respeitem as modalidades disponíveis. As principais categorias incluem:
Educação infantil: Municípios e o Distrito Federal podem participar. Para as modalidades de creche e pré-escolas, cada proposta deve se referir à construção de uma nova unidade.
Ônibus escolares: Todos os municípios do Brasil estão aptos a participar. Cada ente pode apresentar apenas uma proposta, para a aquisição de um único veículo.
Importância das novas creches e ônibus escolares
As novas creches têm a capacidade de criar até 94 mil novas vagas, atendendo crianças de 0 a 5 anos em dois turnos, ou 47 mil em tempo integral. Essa iniciativa visa reduzir desigualdades educacionais, expandindo o acesso à educação, com prioridade para municípios com maior déficit.
Além disso, a aquisição de novos ônibus escolares deve beneficiar até 120 mil alunos, proporcionando mais segurança e conforto, além de contribuir para a diminuição da evasão escolar na educação básica.
Investimentos do Novo PAC Seleções
A segunda etapa do Novo PAC Seleções está com investimentos totalizando R$ 49,2 bilhões, sendo os recursos distribuídos entre os eixos estratégicos de saúde, educação, ciência e tecnologia, cidades sustentáveis, infraestrutura social, e inclusiva. Cada modalidade de projeto terá regras específicas, considerando a participação de estados, municípios, e empresas privadas.
Essa iniciativa reforça o compromisso do governo com a melhoria da educação no Brasil e busca atender as necessidades mais urgentes dos municípios, garantindo acesso à educação de qualidade para todos.
