No Brasil, uma análise recente revelou que apenas 14% das escolas públicas possuem grêmios estudantis, importantes espaços de diálogo e representação dos estudantes. Formados por alunos eleitos, os grêmios têm como objetivo representar os interesses dos estudantes tanto na escola quanto na comunidade. Embora a criação desses grêmios seja garantida por lei, eles são mais comuns em regiões como o Sudeste e em escolas com maior nível socioeconômico.
Dados do Mapeamento de Grêmios Estudantis no Brasil, realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, destacam que essa porcentagem teve um leve crescimento de 1,4 ponto percentual desde 2019, quando os dados começaram a ser coletados no Censo Escolar. Em 2022, esse índice era de 12,3%.
Os grêmios desempenham um papel crucial para a gestão democrática nas escolas, promovendo um espaço de escuta e participação dos estudantes. Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha, ressalta que a educação deve ser centrada no estudante, muito além de simplesmente seguir diretrizes acadêmicas.
Desigualdade na presença de grêmios
A pesquisa também revelou disparidades significativas no acesso aos grêmios. Enquanto 24% das escolas públicas na Região Sudeste têm grêmio, na Região Norte esse número cai para apenas 5%. A presença é de 20% em áreas urbanas, em comparação com 5% nas áreas rurais. Além disso, o acesso aos grêmios é muito maior em instituições frequentadas por estudantes de famílias com maior poder aquisitivo, alcançando 64% nas escolas de elite, enquanto em escolas com estudantes de menor renda, esse percentual é inferior a 20%.
O estudo destaca ainda que escolas com maioria de estudantes negros possuem uma baixa representatividade, com apenas 10% tendo grêmios. Nas escolas indígenas e quilombolas, a situação é ainda mais crítica, com apenas 3% representadas.
O impacto dos investimentos
Pellanda aponta que a falta de investimento em infraestrutura e recursos nas escolas prejudica a criação de grêmios. Quando as instituições enfrentam escassez de recursos, as oportunidades para o aprendizado democrático e a vivência escolar são reduzidas. A qualidade do ensino-aprendizagem também é afetada por essa carência, privando os alunos de uma participação ativa na vida escolar.
A legislação brasileira garante a criação de grêmios e outras entidades estudantis. A Lei 7.398/1985, conhecida como Lei do Grêmio Livre, assegura a autonomia dessas organizações com fins educacionais, culturais e sociais. Também está prevista no Plano Nacional da Educação, que enfatiza a necessidade de envolver a comunidade escolar na gestão democrática.
Desenvolvendo a convivência
Os grêmios também têm o papel de aproximar os alunos da escola e de suas atividades. Um exemplo é o Ginásio Educacional Tecnológico Ceará, no Rio de Janeiro, onde o grêmio está se mobilizando para incentivar a convivência sem o uso excessivo de celulares. O presidente do grêmio, Kaio Rodrigues, de 13 anos, busca promover atividades recreativas para engajar os estudantes.
Outro projeto interessante é a reativação da rádio escolar, que visa criar um ambiente mais interativo durante os intervalos. As alunas Isabella e Alice, ambas de 13 anos, trouxeram propostas de jogos e outras atividades para incentivar a interação entre os alunos, mostrando que a voz deles deve ser ouvida nas decisões.
Para além do ambiente escolar, ex-alunos como Aline Pamphylio, que atuou como presidente do grêmio, compartilham como essa experiência foi enriquecedora, permitindo um desenvolvimento pessoal e uma capacitação em liderança e diálogo.
Desafios e oportunidades
A formação de grêmios e coletivos estudantis no Brasil ainda enfrenta desafios, especialmente em regiões com menor investimento educacional. Entretanto, iniciativas como a do estado do Amapá buscam promover capacitações para gestores e professores, buscando melhorar o entendimento sobre a importância desses espaços na educação.
Por meio do projeto Euetu, que mapeia grêmios e coletivos estudantis, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação visa fortalecer os movimentos estudantis, especialmente entre as juventudes de grupos vulneráveis. Isso não apenas promove a participação cívica, mas também visa a inclusão social e a valorização da diversidade nas instituições educacionais em todo o país.
