O governo federal anunciou recentemente a criação da bolsa Pé de Meia Licenciaturas, que oferece um valor mensal de R$ 1.050 para estudantes que ingressarem em cursos de licenciatura pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Destes R$ 1.050, os alunos poderão sacar até R$ 700 mensais, enquanto R$ 350 permanecerão depositados em uma poupança, liberados para saque após o docente recém-formado ser contratado por uma rede pública de ensino, em até cinco anos após a conclusão do curso.
Com o intuito de incentivar a formação de professores, a iniciativa faz parte do Programa Mais Professores, que implementa diversas ações para valorizar a docência. O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância do programa para atrair e reter estudantes nas licenciaturas, mencionando seu sucesso anterior que ajudou quase 4 milhões de alunos do ensino médio.
A bolsa para estudantes de graduação entrará em vigor a partir de 2025, concomitante à inscrição dos alunos no Sisu, programada para o dia 17. Para ter acesso à bolsa, os candidatos devem ter uma pontuação mínima de 650 pontos no Enem e se matricular em cursos de licenciatura reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). O programa disponibilizará 12 mil vagas nesta primeira fase, com pagamentos iniciando em abril.
Estatísticas do último Enem mostram que, embora 19 mil alunos tenham atingido a pontuação necessária para cursar licenciatura, apenas 5 mil efetivamente se matricularam, e uma parte significativa acabou desistindo. O objetivo é, portanto, triplicar o número de alunos que ingressam na formação docente.
Apoio a professores da educação básica
Além do incentivo a graduandos, o Programa Mais Professores inclui a Bolsa Mais Professores, voltada para docentes das redes públicas, com o objetivo de aumentar a presença de professores em regiões onde há escassez. Os participantes receberão uma bolsa mensal de R$ 2.100, além de seu salário regular, enquanto cursam uma pós-graduação com foco em docência. As inscrições para essa bolsa devem abrir no segundo semestre.
O presidente Lula mencionou os desafios enfrentados por professores nas periferias, ressaltando a necessidade de motivar a profissão para que os educadores sintam que estão contribuindo para o bem-estar da sociedade e que são apoiados pelo Estado.
Iniciativas para melhorar a formação docente
Outra novidade no âmbito educacional é a Prova Nacional Docente (PND), cuja criação visa aprimorar a qualidade da formação de professores. A PND será administrada anualmente pelo Inep, a mesma organização responsável pelo Enem, e poderá ser utilizada por estados e municípios como método de seleção de docentes.
Adicionalmente, o Programa Mais Professores contará com parcerias para oferecer descontos em hotéis aos professores das redes públicas, embora os detalhes sobre esses valores ainda não tenham sido divulgados.
O Ministério da Educação criou uma página na internet dedicada a informações sobre o programa, que pode ser acessada para mais detalhes.
