O Brasil ainda enfrenta desafios significativos para se recuperar na educação após os impactos da pandemia. Apesar de um avanço correspondente na melhoria do acesso à educação nos anos anteriores, o cenário se agravou durante a pandemia, e os níveis de alfabetização das crianças deterioraram-se. O percentual de crianças com 8 anos que não sabiam ler e escrever aumentou drasticamente entre 2019 e 2023.
O estudo “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil – 2017 a 2023”, divulgado pelo Unicef, revela que a situação da educação é alarmante. Com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad C) do IBGE, a pesquisa analisou as restrições ao acesso à educação e à alfabetização.
Acesso à educação
Nos últimos anos, observou-se um efeito oscilante no acesso à educação. Em 2017, 8,5% das crianças e adolescentes até 17 anos enfrentavam algum tipo de privação educacional. Esse número caiu para 7,1% em 2019, mas subiu novamente para 8,8% em 2021 e se estabeleceu em 7,7% em 2023. Atualmente, cerca de 4 milhões de crianças e adolescentes estão atrasados nos estudos, e mesmo que esse número seja inferior ao de 2017, o Brasil ainda não atingiu os patamares de 2019.
Entre as crianças e adolescentes, 619 mil estão em privação extrema de educação, não frequentando escolas, o que representa 1,2% desta faixa etária. Embora tenha diminuído em comparação a 2021, quando o percentual alcançou 2,3%, esse número ainda era superior ao de 2019, que era de 1,6%.
Alfabetização comprometida
A pesquisa indica que aproximadamente 30% das crianças de 8 anos não estavam alfabetizadas em 2023, um aumento significativo em relação aos 14% de 2019. Essa situação é preocupante, especialmente entre as crianças que residem em áreas rurais, onde a taxa de analfabetismo para crianças de 7 a 8 anos alcança cerca de 45%.
A desigualdade também é evidente quando se observa a renda familiar. Em 2019, 15,6% dos 25% mais pobres eram analfabetos, contrastando com apenas 2,5% entre os 20% mais ricos. Em 2023, a disparidade ainda aumentou, com o quintil mais baixo apresentando cerca de 30% de analfabetismo, enquanto o quintil mais alto subiu para 5,9%.
Educação e políticas públicas
Reconhecer a urgência em desenvolver políticas públicas coordenadas em todos os níveis é crucial para combater o analfabetismo. O Brasil, conforme estipulado pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), almeja garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental. Em 2023, o governo federal lançou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com o objetivo de assegurar o direito à alfabetização na idade certa e recuperar as aprendizagens prejudicadas pela pandemia.
As evidências de progresso nos últimos dois anos são promissoras. A taxa de analfabetismo entre crianças de 8 anos caiu de 29,9% em 2022 para 23,3% em 2024, enquanto entre crianças de 9 anos a redução foi de 15,7% para 10,2% no mesmo período.
Além da educação, o estudo do Unicef também abrangeu outras dimensões essenciais para o bem-estar das crianças e adolescentes, incluindo renda, acesso à informação, água, saneamento, moradia, proteção contra o trabalho infantil e segurança alimentar. Essa análise destaca a importância de uma abordagem multidimensional para abordar os desafios enfrentados por crianças e adolescentes no Brasil.
