No Brasil, a presença de estudantes trans nas escolas públicas tem se tornado cada vez mais significativa, com pelo menos 9 mil matrículas registradas em 14 estados e no Distrito Federal. Esses dados destacam a importância do reconhecimento e da inclusão da comunidade trans no ambiente educacional.
Estatísticas do Registro Nacional de Mortes de Pessoas Trans no Brasil em 2024
Um relatório recente da Rede Trans Brasil apresenta informações detalhadas sobre a presença de estudantes trans na educação básica. O levantamento revela que os estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Norte têm o maior número de matrículas, contabilizando 3.451, 1.137 e 839 alunos, respectivamente. Outros estados que se destacam incluem Rio de Janeiro (780), Santa Catarina (557) e Espírito Santo (490).
O uso do nome social nas escolas é um direito garantido desde 2018. Essa política visa assegurar que travestis e transexuais sejam tratados de acordo com sua identidade de gênero nos registros escolares. Isso representa um avanço importante para a dignidade e o respeito que esses estudantes merecem.
Aumento nas Matrículas com Nome Social
Entre 2023 e 2024, houve um aumento no número de matrículas com o nome social em apenas cinco estados e no Distrito Federal: Santa Catarina, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo. Em Sergipe, o número se manteve estável, enquanto nos outros oito estados houve queda nas inscrições.
A secretária adjunta de comunicação da Rede Trans Brasil, Isabella Santorinne, enfatiza que o reconhecimento do nome social na educação é fundamental para promover um ambiente respeitoso e acolhedor. A pesquisa da Rede Trans Brasil também indica que a falta de respeito em relação à identidade de gênero pode levar ao abandono escolar, sendo crucial para a permanência dos estudantes no sistema de ensino.
Importância da Educação Diversa
Santorinne argumenta que uma educação diversificada é vital para combater preconceitos e para a convivência respeitosa entre os alunos, independentemente de sua identidade de gênero ou orientação sexual. O relatório aponta ainda que, no Brasil, 105 pessoas trans foram assassinadas em 2024, mantendo o país no triste ranking de maior número de mortes de pessoas trans mundo afora.
Reconhecer e abordar essas questões na educação não só acolhe os alunos, mas também os prepara para um futuro em uma sociedade mais justa e inclusiva.
