O programa federal Pé-de-Meia, lançado no início de 2024, encerrou o ano com quase 4 milhões de beneficiados, totalizando mais de 3,9 milhões de estudantes atendidos. Este programa visa fornecer incentivos financeiros e educacionais a alunos do ensino médio de escolas públicas que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Em todo o período do ensino médio, cada aluno pode acumular um total de R$ 9,2 mil.
O Ministério da Educação (MEC) destaca que o Pé-de-Meia representa a maior iniciativa de combate à desigualdade social no Brasil, logo após o Bolsa Família. Para sustentar essa política, o governo realiza um investimento anual de cerca de R$ 12,5 bilhões.
Principais estados beneficiados
Analisando os dados regionais, São Paulo é o estado com o maior número de beneficiados, totalizando 538.604 estudantes. Outros estados que se destacam são a Bahia, com 410.639 beneficiários, e Minas Gerais, com 351.666.
Motivos para o programa
Um dos objetivos do Pé-de-Meia é combater índices alarmantes de repetência e evasão escolar. O Censo Escolar de 2023 indicou que o ensino médio apresenta a taxa mais alta de repetência, de 3,9%, e a maior taxa de evasão, de 5,9%. Esses dados mostram que as populações vulneráveis, como as comunidades quilombolas e indígenas, são as mais impactadas. As taxas de repetência nessas comunidades atingem, respectivamente, 11,9% e 10,7%.
Um estudo realizado pela Ipec para o Unicef revelou que 48% dos adolescentes abandonam os estudos em busca de trabalho para complementar a renda familiar. Outros 30% afirmaram ter dificuldades em acompanhar o conteúdo escolar, o que contribui para sua evasão.
O ministro da Educação, Camilo Santana, justificou o lançamento do programa afirmando: “Não podemos deixar ninguém para trás! O Pé-de-Meia complementa uma série de iniciativas do governo federal para tornar a escola mais atrativa”.
Como o programa funciona
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para se qualificar, o aluno deve ser parte de uma família cadastrada no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo.
Após comprovar matrícula e frequência, cada aluno recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser retirado a qualquer momento. Ao concluir cada ano letivo com aprovação, o estudante também recebe um depósito de R$ 1 mil. Além disso, há um adicional de R$ 200 para participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A soma de todos os benefícios pode totalizar até R$ 9,2 mil por aluno. A adesão ao programa ocorre por meio de um termo de compromisso assinado por redes de ensino e a disponibilização dos dados dos estudantes é feita ao MEC por um sistema informatizado.
Dados de beneficiados por estado
O número de estudantes beneficiados no Brasil é expressivo e pode ser conferido em uma tabela que detalha o quantitativo por unidade da federação.
Estes dados ressaltam a importância do Pé-de-Meia como uma política essencial para garantir o acesso e a permanência de estudantes no ensino médio, contribuindo para a redução das desigualdades educacionais no país.
