Um total de 1,4 milhão de estudantes está matriculado em escolas públicas brasileiras que não oferecem água tratada, essencial para o consumo. A pesquisa, intitulada “Água e Saneamento nas Escolas Brasileiras: Indicadores de Desigualdade Racial a partir do Censo Escolar”, foi divulgada recentemente e aponta que a maior parte desses alunos é negra.
Metodologia do Estudo
O estudo foi produzido pelo Instituto de Água e Saneamento em parceria com o Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), utilizando dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2023, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As escolas foram classificadas em três categorias: predominantemente negras, predominantemente brancas e mistas, de acordo com a proporção de alunos que se declaram negros ou brancos.
Desigualdade no Acesso à Água Potável
Os dados revelam disparidades significativas no acesso à água potável. Estudantes que frequentam escolas predominantemente negras têm sete vezes mais chances de não ter acesso a água tratada em comparação com os que estudam em instituições com predominância branca. Dos 1,2 milhão de alunos que não têm água potável, 768,6 mil estão em escolas predominantemente negras, 528,4 mil em escolas mistas e 75,2 mil em escolas predominantemente brancas.
Condições de Saneamento Básico
Além da disponibilidade de água, a pesquisa também investiga outros aspectos de saneamento básico, incluindo acesso a banheiros, coleta de lixo e sistema de esgoto. No Brasil, 52,3% dos alunos de escolas predominantemente negras enfrentam a falta de pelo menos um desses serviços, enquanto entre as escolas predominantemente brancas, essa porcentagem é de apenas 16,3%.
Impacto na Educação
A ausência de serviços de saneamento é considerada uma barreira à aprendizagem, afetando diretamente a saúde dos estudantes. No total, 14,1 milhões de alunos frequentam instituições sem conexão à rede pública de esgoto e cerca de 440 mil estudantes estão em escolas que não possuem banheiros. Dentre aqueles sem assistência para o lixo, 2,15 milhões estão matriculados em 30,5 mil escolas cujos resíduos não são coletados por serviços públicos.
Acesso de Estudantes Indígenas
O estudo também trouxe à tona a condição de estudantes indígenas em relação ao saneamento básico. Entre os 360 mil indígenas matriculados na rede pública, 60% estão em escolas sem abastecimento de água, 81,8% sem esgoto e 54,7% sem coleta de lixo, além de uma significativa parcela sem acesso a água potável e banheiros.
Desafios do Saneamento Básico no Brasil
O problema do saneamento básico no Brasil vai além das escolas. Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2022 indicam que 33 milhões de pessoas não têm acesso a serviços públicos de abastecimento de água e 90 milhões não estão conectadas à rede pública de coleta de esgoto.
A pesquisa destaca a importância de políticas públicas que reconheçam e combatam as desigualdades raciais e regionais. Embora iniciativas de universalização sejam relevantes, especialistas afirmam que a equidade é essencial para que todos os estudantes, independentemente de raça ou localização, tenham acesso igualitário aos serviços de saneamento e educação.
É importante ressaltar que um número significativo de alunos não declara sua raça ou cor no censo, o que pode influenciar as análises. Historicamente, essa falta de informação foi alta, mas recente coleta mostra que a porcentagem de não declarações caiu para 25,5% em 2022.
