No Brasil, 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos, que estão em grupos vulneráveis, deveriam ter prioridade no acesso a creches. Elas representam 45,9% do total de 9,9 milhões de crianças nessa faixa etária, vivendo em famílias em situação de pobreza, monoparentais ou com crianças com deficiência. Esses dados são do Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), desenvolvido pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e a Quantis, para ajudar no planejamento de políticas de creches. O estudo destaca que a matrícula atual dessas crianças não é quantificada devido à falta de dados atualizados.
O INC revela que o Piauí tem a maior necessidade de creches, com 53,1% das crianças em situações prioritárias, enquanto Rondônia apresenta a menor taxa, de 32,6%. Nas capitais, Salvador é a que mais necessita, com 61,7%, e Porto Velho a menos, com 32,2%. Karina Fasson, gerente de Políticas Públicas da FMCSV, ressalta que o indicador visa informar os territórios sobre a situação das famílias e ajudar no planejamento da oferta de vagas.
Embora a creche não seja uma etapa obrigatória no Brasil, a educação é exigida para crianças de 4 a 17 anos. O Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou a obrigatoriedade da oferta de ensino, incluindo creches. Até 2025, o Plano Nacional de Educação (PNE) estipula que 50% das crianças até 3 anos devem estar matriculadas em creches; atualmente, esse número é de 37,3%.
Karina enfatiza que o acesso à creche é um direito das crianças e das famílias, destacando a importância dessa estrutura para a inserção das mulheres no mercado de trabalho. O estudo indica que 13,2% das crianças estão em situação de pobreza, 5,4% vivem em famílias monoparentais e 25,7% têm mães ou cuidadores que poderiam trabalhar se houvesse vagas disponíveis. Juliana Martins, da ONG Criola, aponta que a falta de creches impacta especialmente as mulheres negras, defendendo que garantir esse direito é essencial para aumentar a renda e promover a educação.
Ela compara o direito à creche a uma cebola, onde cada camada revela a interconexão com outros direitos fundamentais. Uma educação infantil de qualidade pode ajudar a reduzir as profundas desigualdades sociais e econômicas. A administração da educação infantil é de responsabilidade dos municípios, o que a torna um tema relevante nas eleições municipais, marcadas para 6 de outubro.
