A nova política habitacional do governo federal, prevista para ser anunciada na próxima sexta-feira (8), pode aportar R$ 35 bilhões ao mercado imobiliário durante um período de testes iniciado imediatamente, alcançando R$ 150 bilhões quando estiver operando plenamente em 2027.
Na prática, a medida deve liberar recursos do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), segundo fontes próximas ao assunto.
Regras de funcionamento
Atualmente, 65% dos recursos captados pela poupança nos bancos precisam ser destinados ao crédito imobiliário; 15% ficam livres para aplicações mais rentáveis; e 20% são retidos pelo BC (Banco Central) na forma de compulsório.
Conforme adiantado pela CNN, a proposta governamental permitirá que os bancos utilizem livremente esses recursos em operações com maior retorno, desde que concedam crédito imobiliário em montante equivalente ao valor captado.
Assim, num primeiro estágio será liberado 5% do compulsório e, se não houver imprevistos, os 20% estarão disponíveis a partir de 2027.
Durante as negociações da proposta, o setor imobiliário alertou o governo sobre o receio de efeitos negativos decorrentes de uma mudança abrupta e solicitou a implementação de uma regra de transição.
Estimativa de recursos e adesão
Hoje o SBPE acumula cerca de R$ 750 bilhões; por isso, a injeção inicial poderia atingir R$ 35 bilhões e, quando a política estiver consolidada, R$ 150 bilhões.
O montante liberado variará conforme o saldo da poupança, que tem caído ano a ano, e o grau de adesão das instituições financeiras. A Caixa Econômica Federal, principal instituição do segmento, deve participar de forma significativa e disponibilizar ao menos R$ 20 bilhões imediatamente.
Dos recursos liberados da poupança, 80% deverão ser aplicados pelos bancos no SFH (Sistema Financeiro da Habitação), cuja taxa máxima de juros é de 12% ao ano, enquanto os 20% restantes serão direcionados ao SFI (Sistema Financeiro Imobiliário), que opera com taxas de mercado.
Atendendo a outra demanda do setor, o governo elevará o teto dos imóveis financiáveis pelo SFH, hoje em R$ 1,5 milhão, para cerca de R$ 2,2 milhões. O prazo para o uso flexível dos recursos pelos bancos deverá variar entre cinco e sete anos, conforme a operação e o preço dos imóveis financiados.
