Com o aumento das fraudes envolvendo criptomoedas e com a inteligência artificial a sofisticar esses esquemas, as autoridades europeias de supervisão, entre as quais a Autoridade Bancária Europeia (EBA), a Autoridade Europeia dos Seguros e das Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) e a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), lançam um alerta sobre os riscos associados aos criptoativos.
As entidades reguladoras explicam que os criptoativos e os serviços relacionados não são homogéneos e que, mesmo com a aplicação do regulamento MiCA (Markets in Crypto-Assets) na União Europeia, “muitos destes ativos continuam voláteis e apresentam riscos elevados”, podendo “não ser adequados para todos os consumidores como investimento, meio de pagamento ou instrumento de troca”.
As autoridades avisam que os utilizadores podem encarar riscos elevados e dispor de níveis de proteção mais reduzidos ou, nalguns casos, inexistentes, consoante o tipo de criptoativo e o fornecedor, acrescentando que essas circunstâncias ocorrem com maior probabilidade quando os criptoativos ou serviços são oferecidos por entidades fora da UE ou que não estão abrangidas pelo MiCA.
Entre os riscos principais indicados, as autoridades destacam, por exemplo, variações bruscas de preço, limitações de liquidez e proteção limitada ao abrigo do quadro regulatório europeu aplicável ao mercado de criptoativos.
O comunicado sublinha ainda que alguns criptoativos são promovidos de forma agressiva, recorrendo a informação confusa, incompleta, imprecisa e, por vezes, intencionalmente enganosa, indicando, em particular, a publicidade nas redes sociais.
Além das fraudes, burlas e ataques informáticos, as autoridades realçam que as particularidades dos criptoativos podem ser complexas de compreender, pelo que os consumidores devem agir com prudência, especialmente se não souberem como o valor desses ativos é determinado e quais os riscos envolvidos.
Quem pondera investir em criptoativos deve “dedicar algum tempo para perceber os produtos ou serviços que o interessam”, aconselham as autoridades; os consumidores precisam avaliar se compensa assumir os riscos associados, tendo em conta os seus objetivos e a sua situação financeira.
Convém igualmente confirmar se as entidades a que se recorre estão autorizadas a prestar serviços de criptoativos na UE. Além dos sites das próprias empresas, é possível consultar o registo da ESMA e a lista I-SCAN.
Deve ter atenção à segurança dos dispositivos utilizados para comprar, guardar ou transferir criptoativos e para preservar as chaves criptográficas privadas. “Manter os seus dispositivos e o armazenamento de chaves seguros é um passo fundamental para proteger os seus criptoativos”, sublinham as autoridades.
Para aumentar a proteção, garanta, por exemplo, que equipamentos e software se mantêm atualizados, utilize palavras-passe fortes e únicas para cada conta de criptoativos e evite aceder às suas contas através de redes Wi‑Fi públicas ou inseguras.
