O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que altera o escopo das tarifas recíprocas anunciadas em 2 de abril.
Em comunicado divulgado nesta sexta-feira, 5, a Casa Branca informou que determinados produtos incluídos no anexo II da ordem sobre tarifas recíprocas deixarão de estar sujeitos a essas tributações.
Entre esses itens estão artigos relacionados a metais preciosos, certos minerais e produtos farmacêuticos essenciais que estão sujeitos a investigações pendentes nos termos da Seção 232, segundo o documento.
Por outro lado, a ordem também redefine a lista de bens afetados, reorganizando anexos e critérios técnicos para aplicação das tarifas.
Algumas categorias foram retiradas de determinados anexos, o que implica que passaram a ficar sujeitas às tarifas recíprocas, como certos produtos de hidróxido de alumínio, resinas e silicones.
As modificações entrarão em vigor na segunda-feira, dia 8.
Estrutura e anexo PTAAP
O documento apresenta uma estrutura para implementar acordos comerciais existentes e futuros e cria um anexo intitulado “Potenciais Ajustes Tarifários para Parceiros Alinhados” (PTAAP).
O PTAAP contém uma lista de produtos para os quais o presidente poderá optar por aplicar apenas a tarifa de Nação Mais Favorecida (NMF) após a conclusão de eventual acordo recíproco de comércio e segurança.
O que é a tarifa NMF
Uma tarifa de Nação Mais Favorecida é a tarifa padrão aplicada a importações de outros membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), salvo existência de acordo comercial preferencial ou de livre comércio.
Bens potencialmente enquadrados
O documento indica que quatro categorias de bens podem ser elegíveis para a tarifa NMF: certas aeronaves e peças de aeronaves.
Também podem ser enquadrados determinados medicamentos genéricos e seus ingredientes ativos.
Outra categoria inclui recursos naturais indisponíveis nos Estados Unidos e produtos derivados intimamente relacionados.
Além disso, alguns produtos agrícolas que não são cultivados ou produzidos em quantidade suficiente nos EUA, de modo a atender à demanda interna, podem ser considerados.
Para obter redução de tarifas recíprocas sobre alguns ou todos os itens listados no anexo do PTAAP, o parceiro comercial deve concluir um acordo com os EUA que contribua para mitigar a situação de emergência nacional relacionada ao défice comercial.
