O decreto anunciado em 30 de julho pelo governo dos Estados Unidos, impondo uma taxação de 50% sobre determinados produtos brasileiros a partir de 6 de agosto, está gerando impactos significativos nas indústrias químicas brasileiras. Esses impactos afetam até mesmo aquelas que fornecem insumos e matérias-primas a setores exportadores como móveis, têxteis, couro e borracha.
De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), já há relatos de seus associados sobre cancelamentos de pedidos por parte de clientes nos EUA. O recente decreto inclui cerca de 700 exceções à taxação, mas grande parte dos produtos exportados pela indústria química nacional não está contemplada.
Impacto nas Relações Comerciais
Os Estados Unidos têm um superávit considerável em relação à indústria química brasileira, com saldo anual próximo de US$ 8 bilhões. Em 2024, a alíquota média aplicada pelo Brasil sobre produtos químicos industriais dos EUA foi de 7,7%. No mesmo ano, a exportação de produtos químicos brasileiros para os EUA alcançou US$ 2,4 bilhões.
A maioria dos produtos químicos exportados para os EUA no ano passado (82%) concentra-se em 50 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), incluindo petroquímicos básicos, intermediários orgânicos e resinas termoplásticas.
Entre os 50 principais itens, cinco escapam da nova tarifa adicional, representando US$ 697 milhões em exportações em 2024. Os demais, somando US$ 1,7 bilhão, agora enfrentarão uma carga tributária total de 50% devido à nova alíquota de 40%, expressou a associação.
Medidas de Mitigação e Colaboração
A Abiquim destaca a necessidade de buscar formas de atenuar os impactos sobre o setor através do diálogo construtivo e da cooperação bilateral.
A associação apoia a ação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e outras autoridades brasileiras na procura de uma solução efetiva e imediata por meio de canais diplomáticos e comerciais com os EUA.
Em uma nota, a Abiquim, juntamente com o American Chemistry Council, apresentou uma declaração a autoridades brasileiras e dos Estados Unidos solicitando ações para evitar danos à integração produtiva e à resiliência das cadeias de suprimentos químicos entre os países.
Adoção de Medidas Emergenciais
A Abiquim também defende a implementação de medidas emergenciais, como o direito provisório de defesa antidumping e o reforço dos recursos para rápida resposta a desvios comerciais. Além disso, a associação sugere a devolução de saldos credores de ICMS, novas linhas de financiamento à exportação e a expansão do programa Reintegra, que incentiva a exportação de produtos manufaturados.
