As tarifas impostas pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros geraram uma forte reação inicialmente, mas acabaram sendo atenuadas com a exclusão de diversos produtos estratégicos. Embora os prejuízos econômicos ainda não possam ser plenamente avaliados, a tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos se tornou evidente.
Uma análise da medida
A especialista em Direito Constitucional, Virgínia Machado, considera que as tarifas são mais uma estratégia política do que uma ação econômica eficaz. Segundo ela, Trump teria manifestado sua insatisfação de forma intensa, mas aliviado setores cruciais para evitar danos à economia americana. A professora afirma que a intervenção representa uma tentativa de pressão política, que raramente gera os resultados pretendidos e compromete os direitos humanos das camadas mais vulneráveis da população brasileira.
Implicações das sanções
Outra questão que surgiu no contexto das tarifas é a utilização da Lei Magnitsky para impor sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Machado contesta a legitimidade dessa abordagem, observando que, como Moraes não possui bens nos Estados Unidos, as sanções têm um caráter mais simbólico. No entanto, Carlos Henrique, Chief Compliance & Legal Officer da Frente Corretora, esclarece que, apesar da aparência simbólica, essas sanções têm consequências sérias, obrigando instituições financeiras a cortar vínculos com o sancionado, o que pode afetar diretamente pessoas e empresas próximas.
Impacto das tarifas sobre as exportações
A “Executive Order” de Trump estabelece uma tarifa adicional de 40% sobre importações brasileiras, podendo elevar a alíquota total de certos produtos a até 50%. Contudo, existem exceções significativas, incluindo suco de laranja, petróleo e peças aeronáuticas, que representam mais de 40% das exportações brasileiras para os EUA, segundo a Amcham Brasil. Essa lista de exclusões proporciona um alívio ao setor empresarial, mas Renata Emery, sócia da área tributária do escritório TozziniFreire Advogados, alerta que as exportações restantes ainda enfrentam um cenário desafiador.
Considerações sobre a resposta brasileira
Peritos recomendam que o governo brasileiro atue com cautela em relação a possíveis retaliações. A escalada das tensões comerciais poderia prejudicar ainda mais os exportadores brasileiros em um contexto global delicado. A implementação das tarifas está programada para entrar em vigor em 6 de agosto, exceto para os produtos isentos. A resposta do Brasil e a evolução política nos EUA podem determinar se as relações bilaterais seguirão um caminho de normalização ou de aumento de tensões.
A movimentação diplomática nos próximos dias será crucial, com Renata Emery destacando a importância do envolvimento de setores empresariais americanos, que pode ser um caminho mais viável do que ações unilaterais por parte do Brasil.
