O anúncio de um reservatório de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos, no último dia 4, gerou reclamação da Federação Única dos Petroleiros (FUP). A instituição que representa os trabalhadores da indústria petrolífera não se opõe à exploração, mas critica o fato de o anúncio ter sido feito pela multinacional britânica BP Energy.
A empresa classificou a descoberta como “significativa” e afirmou ser a maior nos últimos 25 anos. O reservatório está localizado no bloco Bumerangue, a aproximadamente 400 quilômetros da costa do Rio de Janeiro. Em termos comparativos, essa distância é equivalente ao trajeto entre as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo.
A insatisfação da FUP decorre do fato de que o bloco pertence integralmente à BP, sem participação da Petrobras. Os direitos de exploração foram adquiridos em 2022, durante o leilão realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A FUP divulgou um comunicado após o anúncio, afirmando que a descoberta demonstra os riscos da entrega do pré-sal ao capital estrangeiro e os retrocessos causados pela flexibilização do regime de partilha.
O coordenador-geral da entidade, Deyvid Bacelar, destacou que a operação reforça a perda de controle nacional sobre recursos estratégicos.
Mudança na legislação
Bacelar criticou a Lei 13.365, de 2016, que eliminou a obrigatoriedade da Petrobras atuar como operadora em todos os blocos do pré-sal. A nova legislação concedeu à empresa o direito de preferência, com participação mínima de 30% nos consórcios.
Os defensores da mudança argumentavam que a flexibilização aliviaria a situação financeira da Petrobras, que enfrentava crise em 2016. Para a FUP, essa alteração permitiu descobertas significativas por empresas internacionais e reduziu o ágio nos leilões.
No caso do bloco Bumerangue, a BP ofereceu um ágio de apenas 4,24%, enquanto no bloco Tupinambá, adquirido em 2023, o percentual foi de 6,5%.
Funcionamento dos leilões
A descoberta do pré-sal levou o governo a adotar o regime de partilha para novas áreas. Nesse modelo, além do bônus de assinatura, a produção excedente é dividida entre a empresa e a União.
Nos leilões, vence o direito de exploração quem oferece a maior parcela de lucro à União. No modelo tradicional de concessão, válido em outros blocos, o risco é totalmente da concessionária, que se torna proprietária de todo o petróleo descoberto.
Setor defende modelo atual
A indústria petrolífera defende o modelo atual e a presença de múltiplos operadores. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás destacou os resultados positivos da política atual, que atrai investimentos e promove competição.
Roberto Ardenghy, presidente do IBP, reforçou que a diversidade de empresas amplia o conhecimento geológico e maximiza o potencial das bacias.
A Petrobras não se manifestou sobre o assunto, mas a presidente Magda Chambriard afirmou que a empresa participará de todos os leilões de interesse estratégico.
Impactos da mudança
O professor Geraldo Ferreira, da UFF, destacou que a flexibilização permite desenvolvimento mais rápido em áreas não prioritárias para a Petrobras. Por outro lado, há fragilização do controle estratégico pelo Estado.
Entre as consequências estão menor participação governamental nos lucros e riscos de subfinanciamento do Fundo Social.
Ferreira criticou o enfraquecimento da coordenação estratégica e a possível transformação do Brasil em exportador de commodities.
Próximos leilões
O próximo leilão está marcado para 22 de outubro, com 13 blocos exploratórios nas bacias de Santos e Campos. Quinze empresas estão habilitadas, incluindo Petrobras, Chevron e Shell.
Em junho, a ANP realizou o leilão do 5º Ciclo da Oferta Permanente, com foco na região da Margem Equatorial, considerada promissora para novas descobertas.
