O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a intenção de estender o programa federal Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio da rede pública a partir de 2026. Essa declaração foi feita durante a divulgação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil de 2024.
Para implementar essa universalização do Pé-de-Meia, o MEC estima que serão necessários mais R$ 5 bilhões. O ministro tem dialogado com representantes do Congresso Nacional para assegurar a ampliação orçamentária.
Importância da ampliação do Pé-de-Meia
Camilo Santana destacou a relevância de discutir com os presidentes das Câmaras e do Senado, assim como com a Comissão de Educação, sobre a garantia de recursos para o programa no orçamento do próximo ano. O Pé-de-Meia, que será lançado em janeiro de 2024, tem como público-alvo inicial os beneficiários do Bolsa Família. No segundo semestre, o programa foi ampliado para estudantes da rede pública com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), aumentando o número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões em apenas um ano.
Critérios para recebimento do benefício
Atualmente, a renda familiar por pessoa é o principal critério para manter a inscrição no CadÚnico, que estabelece quem tem direito às parcelas do incentivo financeiro-educacional, com valores que podem totalizar até R$ 9,2 mil durante os três anos do ensino médio.
Camilo Santana enfatizou que a diferença na renda per capita entre os alunos pode ser mínima, sugerindo que a exclusão de certos estudantes do Pé-de-Meia não é justificada.
Objetivo do programa
O Pé-de-Meia visa promover a permanência e a conclusão dos estudos entre alunos do ensino médio público, contribuindo para a democratização do acesso à educação e para a redução da desigualdade social entre os jovens.
