O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu neste sábado com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e ministros no Palácio da Alvorada, discutindo as negociações em torno do pacote fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Participantes da reunião
Além de Lula e Hugo Motta, estavam presentes os ministros das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e da Casa Civil, Rui Costa, bem como o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Na última quinta-feira, Hugo Motta anunciou que irá votar na próxima segunda-feira a urgência de um projeto que visa derrubar um novo decreto sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), publicado na véspera e que encontrou resistência entre os parlamentares. O governo também editou uma medida provisória como parte da estratégia em relação ao IOF.
Urgência na votação do projeto
Motta comentou sobre a urgência da situação, ressaltando que as bancadas dos partidos que apoiam a derrubada do decreto somam 320 deputados. Ele destacou que a insatisfação persiste e que o Congresso está aberto a discutir um pacote de cortes junto com a política de aumento de tributos. No entanto, não há compromisso imediato para a votação do mérito, o que pode gerar novas alternativas.
Para que a urgência seja aprovada, são necessários 257 votos dos 513 deputados, permitindo que o projeto seja analisado diretamente no plenário.
Mudanças na tributação
A discussão em torno do IOF já levou a três decretos diferentes. O primeiro, publicado em 22 de maio, aumentou a alíquota de várias operações, mas o governo recuou apenas na tributação de remessas ao exterior. Um novo decreto foi publicado na quarta-feira, após resistência dos parlamentares, reduzindo o impacto das mudanças, embora não revertendo completamente o aumento do IOF.
Além disso, o governo publicou uma medida provisória com propostas de compensação, que incluem tributação sobre letras de crédito imobiliário e agro, atualmente isentas, e aumento de impostos para fintechs e apostas. Essa medida terá validade de 120 dias e só perderá efeito se devolvida pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP).
Desafios financeiros e projeções
Atualmente, o governo enfrenta um déficit primário projetado de R$ 31 bilhões para este ano, enquanto a equipe econômica baseou essa estimativa em um congelamento de R$ 31,3 bilhões do orçamento. Existe também uma expectativa de arrecadação de R$ 20,5 bilhões com o IOF.
A situação fiscal se complica com pressões adicionais de parlamentares do Centrão e da oposição. O governo estima arrecadar R$ 31,4 bilhões até 2026 com a medida provisória, sendo quase toda a receita oriunda do fechamento de brechas para compensações tributárias indevidas.
Tensões na Câmara dos Deputados
Em um evento em Minas Gerais, Lula descreveu o clima na Câmara dos Deputados como “muito ruim”. Sem mencionar nomes, ele comentou que “as pessoas estão aprendendo a viver de mentiras”, refletindo sobre a atmosfera de intriga e descontentamento que permeia o ambiente político.
Com essa reunião, o governo busca avançar nas negociações e encontrar soluções fiscais que satisfaçam tanto os parlamentares quanto as expectativas da população.
