Cerca de 8,1 milhões de trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro deste ano recebem, nesta sexta-feira (20), os valores acima de R$ 3 mil de seus depósitos. A Caixa Econômica Federal disponibilizou R$ 6,4 bilhões nesta fase do pagamento.
Recebem neste período os trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. Essa etapa destina-se a quem possui saldo retido superior a R$ 3 mil, recebendo a diferença entre esse montante e o restante dos depósitos que serão liberados até 1º de junho.
Pagamentos e correção do FGTS
Na nova fase de saques, a remuneração dos valores de março, abril e maio será paga. O FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano. O pagamento ocorrerá na conta cadastrada no aplicativo FGTS até 28 de maio, beneficiando cerca de 85% do público-alvo. Aqueles que realizaram o cadastro após essa data precisam ir a uma agência da Caixa ou a um terminal eletrônico.
Primeira fase de saques
A primeira fase desse programa, que liberou saldos de até R$ 3 mil, ocorreu em março. Até 28 de maio, 10,1 milhões de trabalhadores já haviam sacado R$ 5,3 bilhões, de um total de 12,2 milhões de pessoas elegíveis. Os trabalhadores que receberam a oferta nas agências durante a primeira fase têm até 27 de junho para realizar o saque. Após esse prazo, voltarão a vigorar as regras tradicionais do saque-aniversário.
O saldo para os trabalhadores demitidos entre 2020 e fevereiro deste ano estava previamente bloqueado para quem optou pelo saque-aniversário, mas foi liberado através de uma medida provisória. Essa medida é excepcional e não se aplica a futuras demissões.
Regulamentações do saque-aniversário
Os trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março e que optarem pelo saque-aniversário continuarão com o saldo retido, podendo apenas acessar a multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário permanecem inalteradas.
Saiba mais sobre a nova rodada de saques do FGTS para quem tem saque-aniversário. Dos 12,2 milhões de trabalhadores beneficiados, apenas 2,5 milhões têm direito ao saldo integral dos depósitos anteriores. Os 9,6 milhões restantes terão a antecipação do saque-aniversário descontada.
Calendário de saques
Valores até R$ 3 mil:
– 6 de março: trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, que vincularam a conta bancária ao aplicativo FGTS.
– 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto.
– 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Valores acima de R$ 3 mil:
– Diferença entre os R$ 3 mil já sacados em março e o restante do saldo bloqueado.
– 17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril que vincularam a conta bancária ao aplicativo FGTS.
– 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto.
– 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.