O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou em uma recente entrevista que a continuidade do arcabouço fiscal do Brasil depende significativamente do Congresso Nacional. Ele apontou o fortalecimento do poder legislativo nos últimos anos como um fator determinante na gestão das contas públicas.
A questão do déficit primário estrutural, que persiste desde 2015, foi abordada por Haddad, que mencionou as administrações de Dilma Rousseff, Michel Temer, Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro enfatizou que não há soluções simples para os complexos problemas fiscais que o Brasil enfrenta.
Mudança no papel do Congresso
De acordo com Haddad, a dinâmica política atual é diferente. Ele comentou sobre a recente mudança no equilíbrio de poderes, onde o Congresso tem mais influência nas decisões. Um veto presidencial, antes considerado quase intocável, agora pode ser facilmente contestado. “Hoje é comum discutir a possibilidade de derrubar um veto”, declarou.
O impacto das ações do Congresso
No ano passado, o pacote de ajustes fiscais foi aprovado, mas com alterações significativas que diminuíram seu impacto. Mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e em outros programas foram realizadas, e ainda está pendente a análise do projeto que propõe uma idade mínima para aposentadoria de militares.
Haddad expressou a visão de que a concentração de poder no Legislativo foi exacerbada durante o governo de Jair Bolsonaro. Ele acredita que a atual configuração política se assemelha a um parlamentarismo, ao contrário do presidencialismo forte que caracterizou os mandatos de Fernando Henrique Cardoso e Lula.
Expectativas para o futuro
Para o corrente ano, a Fazenda aguarda a aprovação de um projeto que eleva a isenção do imposto de renda para R$ 5 mil e aumenta a tributação sobre rendimentos superiores a R$ 50 mil. Essa proposta visa promover um equilíbrio maior nas finanças públicas, mas depende da colaboração e aprovação do Congresso Nacional.
