O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, principal iniciativa do governo para facilitar o acesso à moradia, foi ampliado para a classe média. O Ministério das Cidades divulgou uma portaria, permitindo que famílias com renda de até R$ 12 mil contratem financiamentos. Com isso, as instituições financeiras estão aptas a oferecer novas condições de financiamento.
Novos limites de financiamento
Os novos valores estão em vigor para contratos assinados a partir de agora, com expectativa de que os bancos comecem a disponibilizar empréstimos para a Faixa 4 na próxima semana ou no início de maio. As faixas de renda e os respectivos subsídios também foram ajustados:
Faixa 1: Para famílias com renda de até R$ 2.850,00 por mês, há subsídio de até 95% do valor do imóvel.
Faixa 2: Renda de R$ 2.850,01 a R$ 4.700,00 por mês, com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos.
Faixa 3: Renda de R$ 4.700,01 a R$ 8.600,00 por mês, sem subsídios, mas com condições de financiamento facilitadas.
Faixa 4: Renda de até R$ 12 mil por mês, com juros de 10,5% ao ano, 420 parcelas e limite de financiamento de até R$ 500 mil, para imóveis novos e usados.
Comparativo com valores anteriores
Os limites anteriores eram:
Faixa 1: Renda de até R$ 2.640,00.
Faixa 2: Renda de R$ 2.640,01 a R$ 4.400,00.
Faixa 3: Renda de R$ 4.400,01 a R$ 8.000,00.
Limites para áreas rurais
Em relação aos imóveis nas áreas rurais, os novos limites também foram ajustados:
Faixa 1: Renda bruta familiar de até R$ 40 mil por ano.
Faixa 2: Renda bruta de R$ 40.000,01 a R$ 66.600,00 por ano.
Faixa 3: Renda bruta de R$ 66.600,01 a R$ 120 mil por ano.
Faixa 4: Renda bruta de até R$ 150 mil por ano.
Integração com o FGTS
A portaria também ratifica uma decisão do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que, há dias, aprovou as mudanças no programa habitacional. A ampliação foi necessária para utilizar os recursos dos lucros do FGTS. Com a nova Faixa 4, o governo visa beneficiar até 120 mil famílias somente neste ano, com a meta de alcançar 3 milhões de unidades habitacionais financiadas até 2026.
