O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta sexta-feira (25), uma proposta apresentada pelo Espírito Santo, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), para reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização do café conilon. Com a medida, a alíquota cai de 12% para 7%, alinhando-se à do café arábica.
A redução se aplica ao café conilon produzido no Espírito Santo e destinado às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. Essa mudança visa fortalecer a competitividade do café capixaba, que representa cerca de 70% da produção nacional de conilon. Após a aprovação pelo Confaz, a proposta será encaminhada para apreciação na Assembleia Legislativa do Estado (Ales), etapa necessária para que a medida entre em vigor.
De acordo com o secretário da Fazenda, Benicio Costa, a redução de ICMS atende a uma demanda histórica do setor cafeeiro no Espírito Santo e tem como objetivo tornar o produto capixaba mais competitivo no mercado nacional. “Estamos conseguindo implementar essa medida graças à estabilidade financeira e à gestão fiscal eficiente do Estado”, afirmou.
Importância econômica do Café Conilon no Espírito Santo
O Espírito Santo é o maior produtor de café conilon no Brasil, o que faz do Estado uma referência no desenvolvimento da cafeicultura. Segundo o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), a produção de conilon gera aproximadamente 250 mil empregos diretos e indiretos no Estado, movimentando o mercado e consolidando o Espírito Santo como polo estratégico no cenário cafeeiro brasileiro e mundial.
