O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou hoje (30) que até 600 sites de apostas online, conhecidos como “bets”, poderão ser banidos do Brasil nos próximos dias, caso não se adequem à legislação recentemente aprovada pelo Congresso Nacional. O bloqueio será executado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
“A primeira medida será retirar do ar as apostas não regulamentadas. Estimamos que cerca de 500 a 600 sites de apostas deixarão de operar no Brasil, pois a Anatel irá bloquear o acesso a eles”, afirmou Haddad em entrevista à rádio CBN.
O ministro alertou os apostadores a resgatarem imediatamente seus fundos para evitar perdas. “Se você possui dinheiro em uma casa de apostas, solicite a restituição agora, pois você tem direito ao seu valor. Já estamos avisando a todos”, enfatizou.
Haddad também destacou que o governo implementará ações para coibir o uso inadequado das apostas, incluindo a restrição de formas de pagamento e a regulamentação da publicidade das empresas do setor. Além disso, o ministério monitorará as apostas por meio do CPF dos usuários.
“Vamos acompanhar as apostas individualmente para identificar duas situações: aqueles que apostam muito e ganham pouco, indicando uma possível dependência, e os que apostam pouco e ganham muito, geralmente envolvidos em lavagem de dinheiro”, explicou o ministro, sublinhando a necessidade de combater tanto problemas de saúde pública quanto atividades do crime organizado.
Em relação à publicidade, Haddad criticou a falta de controle e anunciou uma reunião com entidades do setor amanhã (1º) para discutir a regulamentação. “Assim como existe regulação para o fumo e a bebida alcoólica, precisamos ter o mesmo rigor em relação aos jogos”, afirmou.
Durante a entrevista, o ministro também abordou a importância de manter as despesas do governo dentro do arcabouço fiscal. “Essa é uma preocupação central do Ministério da Fazenda. Estamos pedindo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para considerar algumas questões nesse sentido”, disse.
Ele reforçou que, embora a formulação de novos programas seja válida, é essencial que estejam alinhados às diretrizes fiscais. “O foco da Fazenda é reduzir a carga tributária e criar um ambiente favorável para que famílias e empresas possam investir.”
Haddad argumentou que respeitar as regras fiscais é crucial para reequilibrar as contas públicas e estimular o crescimento econômico com baixa inflação. “Desviar desse caminho pode levar a repetir os erros de 2015 a 2022, quando a economia não cresceu e os gastos públicos dispararam”, concluiu o ministro, destacando a urgência de reverter essa tendência.