Alerta, aumento! Gasolina e etanol terão aumento nos preços em todo o país a partir de sábado, 1º. Na data voltará a vigorar a cobrança integral de PIS e Cofins sobre os combustíveis. Em 2022 os impostos haviam sido zerados e retomados parcialmente no dia 1º de março.
Na ocasião, para evitar um desgaste maior com a retomada das alíquotas cheias, o governo decidiu passar a cobrar R$ 0,47 pelo litro da gasolina e R$ 0,02 pelo do etanol – originalmente, o valor era de R$ 0,69 e R$ 0,24, respectivamente. No caso do combustível fóssil, o impacto ainda foi amenizado com uma redução de R$ 0,13 no valor cobrado nas refinarias da Petrobras, que entrou em vigor simultaneamente à reoneração.
Para conseguir compensação à perda de receita com a cobrança parcial dos impostos, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram um imposto temporário sobre a exportação de petróleo bruto de 9,2%. Caso o imposto não seja prorrogado, o último dia de cobrança do tributo, é na sexta-feira, 30.
As medidas visam assegurar R$ 28,88 bilhões de arrecadação, previstos em um pacote de ajuste fiscal anunciado pela pasta em janeiro e, com isso, conseguir reduzir o déficit primário, projetado em R$ 136,2 bilhões para 2023 pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
Para ambos os combustíveis, a diferença entre o imposto cobrado hoje e as alíquotas integrais dos tributos federais que incidiam sobre eles até meados de 2022 é de R$ 0,22 por litro. Porém, é possível que o etanol não sofra o mesmo impacto na tributação, já que o governo informou meses atrás que daria tratamento privilegiado ao produto.
A nova alta ocorre um mês após a entrada em vigor de um novo modelo de incidência do ICMS sobre combustíveis. Antes o tributo era calculado como um porcentual do preço de venda e passou a ser aplicado em um valor fixo por litro.
Entretanto, a queda na cotação internacional do petróleo desde o início do ano e a mudança, em maio, na política de preços da Petrobras, que deixou de adotar a paridade com os custos de importação, ajudaram a segurar o valor da gasolina nas bombas. Em maio, logo após a adoção de um novo modelo de composição de preços, a Petrobras anunciou uma redução de R$ 0,40 no preço do litro da gasolina em suas refinarias. No dia 15 de junho, houve um novo corte, de R$ 0,13.
Fala de Haddad faz ações da Petrobras sofrerem queda
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em audiência na Câmara dos Deputados, o aumento da tributação de 1º de julho será absorvido pela queda no preço: “Nós não baixamos tudo que podíamos [no preço], justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e o ciclo de reoneração, assim como vai acontecer com o diesel no final do ano, e já deixou uma gordura para acomodar a reoneração”.
Com receio de que a estatal seja usada para fins políticos, o mercado não recebeu bem a fala do ministro e as ações da Petrobras sofreram uma queda. A empresa se viu obrigada a mandar um comunicado ao mercado horas depois, afirmando que “não antecipa decisões de reajustes” e que “não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado”.
Embora seja controlada pela União, a empresa é de economia mista, com sócios privados, listada em bolsas de valores e fiscalizada por órgãos como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A companhia deve seguir o próprio estatuto e a Lei das Estatais, que impõem respeito a condições de mercado e vedam manipulações de preço.
No dia seguinte, Haddad tentou minimizar o que disse aos deputados. Ele afirmou que quem faz a política de preços da Petrobras é a própria empresa. Segundo o ministro, a comparação com o mercado internacional indicava que o espaço para reduzir o preço local “era maior do que o anunciado”.
