O Brasil bateu um recorde de inadimplência em janeiro deste ano. Segundo a Serasa, mais de 70 milhões de brasileiros tinham dívidas atrasadas no mês. Pensado em melhorar a situação dessas pessoas, os bancos de todo o país iniciaram nesta quarta-feira (1º) um mutirão de renegociação de dívidas de seus clientes. A ação, que vai até o dia 31 de março, é promovida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor e Procons.
As pessoas que estão com o “nome sujo” possuem restrições de crédito, desde a impossibilidade de aprovação de crediário em lojas, cartões de crédito, sendo impactadas também eventuais aprovações de financiamentos e empréstimos.
De acordo com a advogada especialista em direito do consumidor, Mariana Scaramussa, as pessoas que buscarem a renegociação terão o nome limpo de imediato, caso não existam outras dívidas negativadas.
“Após o pagamento da primeira parcela do acordo realizado, a própria empresa credora comunica aos órgãos de restrição de crédito a respeito da quitação e a negativação deve ser retirada em até cinco dias úteis”, conta Mariana Scaramussa.
Caso a pessoa renegocie, mas não pague, ela pode ficar impossibilitada de fazer novamente a renegociação da mesma divida. “Se alguma das parcelas seguintes à renegociação não forem pagas no prazo, a dívida poderá ser negativada novamente e a renegociação desse novo débito pode ser reduzida ou impossibilitada”, disse a advogada.
A pessoa fica com histórico de nome sujo, após pagar a dívida?
“A negativação do nome do consumidor deve ser retirada dos cadastros de proteção de crédito assim que o débito é quitado, não existindo histórico nesses casos. Trata-se de responsabilidade do credor e, se descumprida, é passível inclusive de condenação em danos morais”, finaliza a dvogada especialista em direito do consumidor, Mariana Scaramussa.
Como renegociar
A lista de bancos e instituições financeiras participantes da iniciativa já está disponível no site da Febraban.
A negociação poderá ser feita diretamente com a instituição, usando seus canais oficiais, ou pelo portal Consumidor.gov.br. Para acessar, será preciso ter conta de nível prata ou outro no sistema gov.br.
Além disso, no site do mutirão o consumidor poderá assistir a vídeos que explicam como abrir o pedido de negociação. No portal, ainda será possível acessar conteúdos sobre orientação financeira.
