O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um grupo de trabalho para avaliar a reversão do processo de privatização e liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada- (Ceitec). A estatal federal é uma das únicas fabricantes de chips semicondutores da América Latina.
Segundo decreto publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), o grupo será coordenado pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação e também contará com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), da Casa Civil e dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, da Fazenda e da Gestão.
O colegiado terá 120 dias para concluir os estudos e apresentar ao presidente da República.
O Ceitec foi incluído pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) no programa de desestatização e chegou a demitir ao menos 89 funcionários em um processo de desmonte e alienação da estatal que era dado como certo pela gestão passada.
Entre as estatais independentes, o Ceitec tinha um dos quadros técnicos mais qualificados do país, com 57% dos profissionais pós-graduados, além de doutores e pós-doutores.
Criada como associação civil em meados dos anos 2000, a organização foi estatizada em 2008 no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e vinculada ao Ministério de Tecnologia, à época comandado por Sergio Rezende.
A meta era inserir o Brasil no mercado global de semicondutores —cuja demanda deslancharia com a popularização dos smartphones—, induzir a implantação de outras empresas de microeletrônica e formar recursos humanos para a área.
Chips semicondutores são essenciais para produtos tecnológicos de ponta, de computadores a carros e ao 5G. O Ceitec não tem em seu portfólio produtos para esse tipo de uso, mas poderia desenvolver peças para o setor automobilístico, que enfrenta escassez no último ano.
Esta não é a primeira estatal que estava em processo de privatização por Bolsonaro que Lula avalia reverter a situação. O petista adotou medida similar em relação a outras empresas vinculadas ao governo, como os Correios e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Quando anunciou o nome do petista Aloizio Mercadante para a presidência do BNDES, ainda em 2022, Lula afirmou que “vai acabar a privatização nesse país”.
Privatizações freada por Lula:
- Correios
- EBC (Empresa Brasil de Comunicação)
- Dataprev
- Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados)
- Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados)
- Armazéns e imóveis de domínio da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento)
