A desoneração no preço dos combustíveis está prevista para acabar no próximo dia 28. Caso isso se confirme, a gasolina ficará R$ 0,69 mais cara por litro. O cálculo é do economista Francisco Raeder, doutorando em economia da UFF (Universidade Federal Fluminense).
De acordo com ele, esse seria o crescimento no valor cobrado nas bombas, se a volta dos impostos federais em cima dos combustíveis ocorrer nos mesmos moldes do ano passado. Em relação ao etanol, a alta seria de R$ 0,33 por litro.
“Os tributos federais são cobrados em um valor fixo por litro (R$/litro). Desde junho de 2022, com a desoneração, todos os tributos federais foram zerados. No entanto, a partir de dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é possível verificar que, antes da desoneração, incidiam R$ 0,69 por litro de gasolina comum e R$ 0,33 por litro de diesel S10”, explicou Raeder ao R7.
Já para Cláudia Moreno, economista do C6 Bank, a volta dos encargos federais aumentariam o preço da gasolina na bomba em 17%, em todo o país. Considerando a média nacional atual, o reajuste seria de aproximadamente R$ 0,87 por litro.
A reoneração também deve impactar a inflação. Segundo Moreno, o IPCA (Índice dos Preços ao Consumidor Amplo) crescerá em 0,9 pontos percentuais. “É bastante coisa”, opina ela.
De acordo com o último levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), feito na semana entre os dias 12 e 18 de fevereiro, o etanol estava sendo vendido nas bombas brasileiras, em média, a R$ 3,80. A gasolina, por sua vez, a R$ 5,07.
Possíveis cenários e ICMS
Em uma situação em que a desoneração é mantida, os valores devem permanecer no atual patamar. Outro fator que pode elevar o preço dos combustíveis é a eventual volta ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).
Além disso, o então presidente, Jair Bolsonaro, sancionou, no ano passado, lei que limitou a cobrança do ICMS sobre combustíveis e outras três áreas para o nível máximo de 18%.
Trata-se de um imposto estadual. Antes dessa alteração, algumas regiões chegavam a cobrar mais de 30% de ICMS sobre a gasolina, especificamente.
Segundo a ANP, o maior imposto na composição dos preços dos combustíveis são os encargos estaduais. No caso, o ICMS. Portanto, caso a tributação dos governos dos estados volte, os números cobrados nas bombas também crescerá.
Em 2023, o presidente Lula chegou a se reunir com governadores do país para discutir formas de amenizar os impactos no cofres estaduais por conta do corte do ICMS. Até o momento, as autoridades não falaram publicamente sobre uma eventual reoneração.
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