O senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado oficialmente pelo presidente Lula (PT) para assumir a presidência da Petrobras, tem vínculo com ao menos quatro empresas do setor de petróleo e gás. A informação, revelada em reportagem do Poder360 e confirmada em consultas ao banco de dados da Receita Federal, fere a Lei das Estatais, que proíbe que ocupantes de cargos públicos exerçam qualquer atividade paralela na mesma área em razão do conflito de interesses.
De acordo com a Receita Federal, todas as empresas têm
status ativo, ou seja, ainda estão em funcionamento. São elas: Carcará
Petróleo, que atua na área de exploração de petróleo; Singleton Participações
Imobiliárias; registrada também como consultoria e sócia da Carcará Petróleo; Expetro,
do ramo de consultoria também no setor petrolífero e que tem como sócia a Singleton
e por último a Bioconsultants, empresa da área de consultoria de recursos
naturais e meio ambiente que também tem como sócia a Singleton.
A reportagem da Gazeta do Povo procurou a assessoria do senador Jean Paul Prates para obter detalhes do seu vínculo com as empresas citadas e questionar o evidente conflito de interesses com a indicação confirmada para a presidência da Petrobras. Até o momento não houve resposta. A matéria será atualizada caso haja retorno.
Ao Poder360, a assessoria de imprensa de Prates afirmou que o senador vai se desfazer de três das quatro empresas citadas na reportagem, mantendo apenas a holding Singleton. Segundo ele, esse processo de desvinculação já foi iniciado. Em nota, a assessoria negou ainda qualquer tipo de impedimento legal do senador se manter como sócio dessas empresas, mas que ele decidiu se desvincular das companhias por questões de transparência.
O nome de Prates ainda será submetido aos trâmites internos da Petrobras de governança, gestão e integridade. Depois disso, se for considerado apto, poderá assumir o cargo de presidente da estatal. A Lei das Estatais (13.303/2016), ou Lei de Responsabilidade das Estatais, foi aprovada e sancionada durante o governo interino de Michel Temer (MDB). Parte de uma agenda moralizante, o texto foi proposto justamente na esteira do escândalo bilionário de corrupção na Petrobras que veio à tona a partir das denúncias da Operação Lava Jato, a partir de 2014.
