Relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Benefícios, que cria auxílio financeiro para caminhoneiros e taxistas e amplia os valores do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás, Danilo Forte (União-CE) quer incluir na proposta a previsão de um auxílio-gasolina também para motoristas de aplicativos, como o Uber.
A PEC, aprovada no Senado na semana passada, prevê auxílio a taxistas a ser pago de julho a dezembro deste ano. Na avaliação do relator, motoristas de aplicativos também sofrem com o alto preço de combustíveis e, por isso, precisam de auxílio. O custo do pacote é de R$ 41,25 bilhões, previstos fora do teto de gastos. Forte, no entanto, prevê a ampliação para R$ 50 bilhões.
O relator também avalia a possibilidade de retirar o trecho que institui estado de emergência até o fim do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais. O trecho é criticado por alguns segmentos, que apontam a possibilidade de insegurança jurídica. O deputado solicitou estudos para analisar se é possível garantir os valores previstos na PEC sem decretar o estado de emergência, segundo informou a assessoria de imprensa do parlamentar nesta segunda-feira (4).
PEC dos Biocombustíveis
Forte confirmou no domingo que seria o relator da PEC e que a proposta será apensada à PEC dos Biocombustíveis, que prevê benefícios fiscais com o objetivo de garantir a competitividade dos combustíveis com fontes de energia renováveis em relação aos combustíveis fósseis. A proposta também é relatada por ele. O relatório do deputado será analisado pela Comissão Especial na próxima quarta-feira (6).
A junção das duas PECs faz parte da intenção da Câmara de dar maior celeridade à tramitação da PEC dos Benefícios. Isso porque a proposta dos biocombustíveis já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está na Comissão Especial. Juntar as duas propostas significa que a matéria que prevê ampliação de benefícios sociais poderá pular uma etapa de tramitação. A ideia é votar a matéria antes do início do recesso legislativo, que começa no dia 17 de julho.
Fonte: R7
