Novidade para os concurseiros! O Tribunal de Justiça do Espírito Santo vai abrir um novo edital de concurso para magistratura. Com o objetivo de iniciar os preparativos para viabilizar a realização do edital, uma nova comissão foi formada. O quantitativo de vagas com remuneração de R$ 31.916,00 ainda não foi divulgado.
A resolução que titula os membros da comissão organizadora do concurso TJ-ES para Juiz foi publicada no Diário Oficial do órgão. São eles:
- Des. Samuel Meira Brasil Junior – Presidente;
- Des. Willian Silva;
- Des.ª Eliana Junqueira Munhós Ferreira;
- Des.ª Janete Vagas Simões;
- Des. Fernando Estevam Bravin Ruy;
- Dr. José Carlos Rizk Filho, Presidente da OAB – Seccional do Espírito Santo.
A portaria que forma a comissão está assinada pelo presidente do TJ ES, desembargador Fabio Clem de Oliveira, e foi decidida após sessão ordinária realizada no dia 14 de julho.
Requisitos
Para se candidatar às vagas, os interessados devem possuir:
Nível superior em direito, com diploma devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e três anos de atividade jurídica exercida após a ter adquirido o grau de bacharel em Direito.
As atividades jurídicas consideradas são aquelas exercidas por bacharel em Direito. Algumas delas são:
- Efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogado (art. 1º, Lei nº 8.906, 4 de julho de 1994) em causas ou questões distintas;
- O exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico;
- O exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, no mínimo por 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano;
- O exercício da atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios.
Da última prova
A última prova para o cargo foi divulgado em 2011, o edital abriu 30 vagas, com taxa de inscrição de R$120. A banca escolhida foi a Cebraspe. No mesmo edital, o concurso foi dividido em seis etapas:
- Primeira etapa – uma prova objetiva seletiva
- Segunda etapa – duas provas escritas discursivas
- Terceira etapa – inscrição definitiva
- Quarta etapa – Sindicância da vida pregressa e investigação social (exame de sanidade física e mental, além de exame psicotécnico).
- Quinta etapa – prova oral
- Sexta etapa – avaliação de título
Segundo o representante do tribunal, a ideia inicial é preencher cerca de 170 vagas, das quais: 150 seriam para cargos de servidores e 20 na magistratura.
