19 de fevereiro de 2026
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

Ministério da Justiça divulga campanha contra telemarketing abusivo

Um canal específico para denunciar empresas de telemarketing foi criado, nesta quarta-feira (20), pelo Ministério da Justiça. O meio busca denunciar o abuso e a insistências de operadoras. Reclamações serão analisadas e as consequências podem seguir de processos administrativos.

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Nesta semana, 180 empresas foram notificadas a suspender imediatamente as chamadas para ofertas de produtos e serviços feitas sem que o consumidor concordasse, a multa estimulada chega a R$ 13 milhões. A campanha criada que busca combater o abuso foi nomeada de “Atenda, Identifique e Denuncie”.

As pessoas que forem incomodadas por empresas de telemarketing sem sua permissão devem preencher um formulário no site para denúncias, contendo data da chamada, o número da ligação, o nome da organização de telemarketing ou da empresa que representa. Para complementar, é preciso dizer se houve ou não o consentimento para a ligação de oferta de serviços e produtos.

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Em um tweet feito pelo ministro, o órgão afirma que o canal de denúncias conta com formulário enviado direto à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) e tem o objetivo de identificar “empresas que continuam a realizar ligações de marketing abusivo”, sem detalhar os critérios que definem o abuso.

Com supervisão de Leonardo Sales.

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Redação
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