Planos de Saúde vão subir até 15,5%, avisa Agência Nacional de Saúde

É o maior percentual de reajuste já aprovado pela agência desde a série histórica, iniciada em 2000. Até então, o maior até aqui havia sido de 13,57%, em 2016, de acordo com os dados da ANS.

O reajuste será aplicado aos planos médico-hospitalares com aniversário no período de maio de 2022 a abril de 2023, contratados a partir de janeiro de 1999 ou que foram adaptados à nova legislação (Lei nº 9.656/98).

Em 2021, foi determinado um reajuste negativo de -8,19% nos planos de saúde individuais em razão da queda provocada pela pandemia no uso de serviços médicos, com adiamento de procedimentos como cirurgias e exames.

O reajuste anual é calculado com base nas variações das despesas com atendimento aos beneficiários, intensidade de utilização dos planos pelos clientes e inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Pegou mal

Em nota, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) criticou o reajuste aprovado pela ANS. Segundo a entidade, a decisão “vem em um momento de intensa dificuldade econômica, com o aumento dos preços de alimentos, serviços e do custo de vida em geral da população. Com o bolso mais vazio, as pessoas se veem em um cenário preocupante de endividamento e, sobretudo, de vulnerabilidade”.

“Causa espanto um percentual tão elevado, considerando que nos últimos anos os lucros aumentaram, com entrada de consumidores no mercado durante a pandemia. A questão é que essa metodologia foi pensada para situações de normalidade sanitária. O comportamento dos custos na pandemia foi extremamente atípico, o que demandaria uma reavaliação do reajuste deste ano”, afirma em nota Ana Carolina Navarrete, coordenadora do Programa de Saúde do Idec.

Para Rafael Robba, advogado especialista em direito à saúde do escritório Vilhena Silva Advogados, o índice de reajuste “não é razoável no atual momento econômico que estamos enfrentando, com a inflação derretendo o poder de compra das famílias”.

“Embora seja aplicado a uma parcela inferior a 20% do total de usuários de planos de saúde, o índice aprovado funciona como um ponto de partida para os reajustes dos planos coletivos empresariais e por adesão, que nunca foram inferiores aos da ANS. Infelizmente, poderemos ver muitas pessoas deixando os convênios médicos e enfrentando dificuldades para conseguir um novo produto no mercado“, completa.

Segundo a Abramge, a retomada dos atendimentos adiados no ano anterior e a segunda onda da Covid-19, “muito maior do que a primeira”, pesaram no custo das despesas médico-hospitalares em 2021.

“Outros fatores que impactaram foram a inflação mundial de insumos (materiais, equipamentos e medicamentos) e a alta exponencial do dólar, moeda atrelada a grande parte dos insumos médico-hospitalares utilizados no Brasil”, destacou a entidade, acrescentando que os planos de saúde foram o único setor regulado com reajuste negativo em 2021.

A partir de quando o reajuste passa a valer?

Após o cálculo e a definição do índice pela ANS, o reajuste será aplicado pelas operadora a partir da data de aniversário do contrato, ou seja, no mês de contratação do plano. A base anual de incidência é de maio até abril do ano seguinte.

Planos individuais x planos coletivos

Os planos de saúde individuais são a minoria no mercado e a oferta tem diminuído. Em fevereiro deste ano, havia 49 milhões de beneficiários de planos de saúde no país, contra 47,6 milhões em fevereiro de 2021. Já o número de clientes de planos individuais caiu de 9 milhões para 8,9 milhões, ou 18,15% do total.

Nos planos coletivos, os reajustes já vem ocorrendo, uma vez que não dependem de autorização da ANS. Em 2021, o reajuste médio foi de 5,55% para os contratos com 30 vidas ou mais, e de 9,84% para os contratos com até 29 vidas, de acordo levantamento da ANS com dados até maio do ano passado.

Os planos coletivos costumam ser comercializados com um custo de mensalidade menor. O Idec alerta, porém, que migrar de um plano individual para um coletivo pode não ser vantajoso ao longo dos anos.