O Projeto de Lei 525/2024, de autoria do deputado Dr. Bruno Resende (União), propõe a inclusão da campanha “Agosto Cinza” no calendário oficial do estado. O objetivo da iniciativa é promover a conscientização sobre a prevenção de incêndios ambientais por meio de palestras, campanhas educativas e diversas ações de sensibilização.
Agosto é marcado por condições climáticas que favorecem o surgimento de incêndios, como baixa umidade do ar, ventos mais intensos e períodos prolongados de seca. Esses fatores aumentam os focos de incêndios em diversas regiões do Brasil.
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a média de dias consecutivos sem chuva aumentou, nos últimos 60 anos, de 80 para 100 dias.
Além das condições climáticas, a falta de conscientização agrava o problema. Apenas 1% dos incêndios no Brasil tem causas naturais, como raios. Os outros 99% são resultado da ação humana, seja de forma acidental ou criminosa, conforme dados apresentados por Renata Libonati, coordenadora do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em entrevista à Agência Brasil.
Com base nesse cenário, o deputado Dr. Bruno Resende propõe um mês dedicado a conscientizar e combater as queimadas e incêndios no estado.
“O fogo causa uma série de danos além das queimadas, como a destruição dos micro-organismos do solo, a perda de matéria orgânica, a morte de animais silvestres e prejuízos em áreas de pastagem ou cultivo, inviabilizando a produção nessas regiões”, destaca o parlamentar.
O projeto também prevê campanhas visuais, com iluminação de prédios públicos e distribuição de materiais educativos. As cartilhas conterão informações sobre os impactos de atitudes como queimar lixo em terrenos baldios ou jogar bitucas de cigarro em áreas de risco, como terrenos e rodovias.
Dr. Bruno, que é médico, ainda ressalta os efeitos das queimadas na saúde humana. “Além de emitir gases poluentes e fumaça, que afetam diretamente a saúde ao serem inalados, essas queimadas podem causar doenças respiratórias como bronquite, sinusite e rinite”, alerta.
Em caso de incêndio, é fundamental acionar o Corpo de Bombeiros pelo número 193. Para denunciar a soltura de balões ou queimadas ilegais em vegetação, pode-se ligar para o 181.
O PL 525/2024 será analisado pela Comissão de Justiça, e o relator da matéria será o deputado Denninho Silva (União).
