O youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, foi condenado a um ano e dois meses de detenção por injúria contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A sentença, divulgada nesta terça-feira (8) pela Justiça Federal, também determina o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil, segundo informações do O Globo.
A decisão da juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, refere-se a um processo iniciado por Dino no ano passado, quando ele era ministro da Justiça. A queixa crime foi apresentada após Monark ofendê-lo durante um episódio de podcast em junho de 2023, onde o youtuber usou termos pejorativos, como “gordola” e “filho da p#ta”, questionando a capacidade do ministro de sobreviver em situações adversas.
A juíza destacou que as declarações de Monark, que incluíam expressões de teor ofensivo, ultrapassaram os limites do direito à crítica, configurando a injúria. Embora a condenação por difamação tenha sido afastada, o crime de injúria foi considerado comprovado.
O processo, que chegou a ser suspenso pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) em dezembro, foi reativado em março por uma decisão colegiada. Monark, que está sendo representado pela Defensoria Pública e pode recorrer da sentença em liberdade, não apresentou advogados para sua defesa durante o processo.
Além desse caso, o youtuber enfrenta outras ações judiciais e teve seus perfis nas redes sociais bloqueados desde meados de 2023, devido a ataques a instituições e autoridades, além de contestações ao processo eleitoral de 2022 sem evidências.
