O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na quinta-feira (17) que o governo pode “extinguir” o mercado de apostas online no Brasil se a regulamentação do setor não assegurar um uso seguro das plataformas. A declaração foi feita durante uma entrevista à Rádio Metrópole em Salvador (BA).
Lula mencionou que o tema foi debatido em uma reunião com 14 ministérios, onde se discutiu a possibilidade de proibir as apostas ou criar normas para sua operação. A decisão final foi pela elaboração de regulamentações. “Vamos avaliar se a regulação é eficaz. Se funcionar, o problema estará resolvido; caso contrário, eu encerro as atividades, isso é claro. Não podemos permitir que pessoas humildes, incluindo crianças com celulares, façam apostas, e não queremos isso”, destacou.
A proposta de regulamentação prevê a proibição de plataformas de apostas irregulares, visando bloquear mais de 2 mil sites ilegais. Atualmente, 98 empresas que operam 215 casas de apostas estão autorizadas a funcionar no Brasil, conforme informações da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
Além do bloqueio de sites ilegais, o governo está considerando outras medidas para reduzir os impactos das apostas na saúde mental e financeira da população, especialmente diante do aumento de endividamento e dependência do jogo. Uma proposta inclui limitar ou bloquear o uso do cartão do Bolsa Família para apostas.
Outra medida em discussão é a monitorização de CPFs, exigindo que as empresas registrem os documentos dos jogadores. Isso permitirá um acompanhamento mais detalhado do histórico de apostas e ajudará na identificação de fraudes. Dados do Instituto Locomotiva mostram que 25 milhões de pessoas começaram a fazer apostas esportivas online entre janeiro e julho deste ano, gastando R$ 52 milhões, segundo a Agência Brasil. Desses apostadores, 86% estão endividados e 64% têm o nome registrado no Serasa.
