O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na quinta-feira (17) que o governo pode “extinguir” o mercado de apostas online no Brasil se a regulamentação do setor não garantir um uso seguro das plataformas. A declaração foi feita durante uma entrevista à Rádio Metrópole em Salvador (BA).
Lula comentou que o assunto foi debatido em uma reunião envolvendo 14 ministérios, onde foi discutida a possibilidade de proibir as apostas ou de criar normas para sua operação. A decisão final foi pela elaboração de regulamentos. “Vamos verificar se a regulação é eficaz. Se funcionar, o problema estará resolvido; caso contrário, eu encerro as atividades, isso é bem claro. Não podemos permitir que pessoas humildes, incluindo crianças com celulares, façam apostas, e nós não queremos isso”, afirmou.
A proposta de regulamentação inclui a proibição de plataformas de apostas irregulares, com a meta de bloquear mais de 2 mil sites ilegais. Atualmente, 98 empresas com 215 casas de apostas estão autorizadas a operar no Brasil, de acordo com a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
Além do bloqueio de sites ilegais, o governo está considerando outras medidas para mitigar os impactos das apostas na saúde mental e financeira da população, especialmente diante do aumento de casos de endividamento e dependência do jogo. Uma das propostas é limitar ou bloquear o uso do cartão do Bolsa Família para apostas.
Outra medida em discussão é a monitorização de CPFs, exigindo que as empresas registrem os documentos dos jogadores. Isso permitirá um acompanhamento mais detalhado do histórico de apostas e ajudará na identificação de fraudes. Dados do Instituto Locomotiva indicam que 25 milhões de pessoas começaram a apostar em esportes online entre janeiro e julho deste ano, totalizando gastos de R$ 52 milhões, segundo a Agência Brasil. Desses apostadores, 86% estão endividados e 64% têm o nome registrado no Serasa.
