quinta-feira, 21 de novembro de 2024

Governo lança consulta pública para adaptação às mudanças climáticas

O governo brasileiro está implementando uma estratégia que envolve a participação da população na adaptação às emergências causadas pelas mudanças climáticas. A primeira proposta, elaborada pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com a colaboração de outras 25 pastas, está disponível na Plataforma Brasil Participativo, onde receberá contribuições até o dia 13 de novembro.

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A Estratégia Nacional de Adaptação propõe medidas de curto, médio e longo prazo voltadas para promover mudanças necessárias nos sistemas humanos e naturais, como cidades e florestas. O objetivo é garantir o desenvolvimento sustentável e a Justiça climática, integrando essa estratégia ao Plano Clima, que delineará a política pública brasileira no combate ao aquecimento global e suas consequências.

Na plataforma, a estratégia é dividida em sete capítulos, que abordam os seguintes temas: contexto; impactos, vulnerabilidades e adaptações; principais riscos e vulnerabilidades no Brasil; principais riscos e vulnerabilidades no mundo; princípios gerais, diretrizes, visão e objetivos; e gestão do plano.

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Para contribuir com o debate, os interessados devem criar um perfil de usuário na plataforma gov.br. Em cada capítulo, os participantes podem adicionar sugestões e comentários, por parágrafo, tornando a consulta uma ferramenta interativa de engajamento.

Após o encerramento do prazo, todas as contribuições serão analisadas e poderão ser incorporadas em uma atualização da proposta, que será submetida à aprovação do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM).

Além da Estratégia Nacional de Adaptação, o Plano Clima incluirá a Estratégia Nacional de Mitigação, que abordará medidas para a redução das emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global. Uma nova consulta pública focará especificamente nesta parte.

As estratégias também incluirão planos setoriais, elaborados para diferentes setores socioeconômicos, com sete medidas de mitigação e outros 16 de adaptação, que também contarão com a participação da população.

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Marcos Paulo Bastos Ribeiro

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