Entre os dias 6 e 8 de novembro, Brasília se tornará o centro das atenções ao receber a décima reunião dos presidentes dos parlamentos do G20, um fórum que congrega as maiores economias do mundo, além do Parlamento Europeu e da União Africana. Conhecido como P20, esse grupo parlamentar foi criado em 2010 com o intuito de integrar os parlamentares nas discussões do G20, promovendo uma colaboração global mais robusta e facilitando a implementação de acordos internacionais que emergem das deliberações entre as nações.
Conforme salienta Acauã Leotta, consultor legislativo da Câmara dos Deputados, as decisões tomadas no âmbito do G20 podem resultar em tratados ou acordos internacionais que necessitam de ratificação. Isso implica que tais documentos devem ser aprovados pelo Parlamento de cada país. Leotta enfatiza ainda que os debates do G20 frequentemente se concentram em políticas públicas, sendo as casas legislativas — no caso brasileiro, a Câmara e o Senado — os locais fundamentais para discutir e deliberar sobre essas diretrizes. A inclusão dos parlamentares desde as etapas iniciais das discussões é crucial para garantir uma transição mais fluida das políticas do papel para a prática.
O tema central da reunião dos chefes de parlamentos deste ano será “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. O desenvolvimento sustentável figura como uma das prioridades do G20 em 2023, sob a presidência do Brasil. Além disso, o governo brasileiro também propôs outros dois tópicos prioritários: a formação de uma aliança contra a pobreza e a fome, e a reforma da governança global, refletindo um compromisso com a justiça social e a equidade.
Leotta observa que o Brasil já obteve avanços significativos durante sua presidência do G20. “É evidente que estamos avançando. Foram criadas forças-tarefas, como a aliança contra a pobreza e a fome, e iniciativas para mobilização contra as mudanças climáticas. Recentemente, também houve um encontro inédito entre chanceleres do G20, que resultou na adoção de um texto sobre a reforma da governança global. Embora os progressos sejam lentos e dependam de negociações complexas, esses movimentos demonstram que o Brasil está conseguindo levar sua agenda de paz e desenvolvimento para a vanguarda das discussões globais”, destacou.
Desde que assumiu a presidência do G20 em dezembro do ano passado, o Brasil tem promovido 130 reuniões preparatórias para a cúpula de chefes de Estado e de Governo, que ocorrerá no Rio de Janeiro nos dias 18 e 19 de novembro. A presidência do G20 é exercida de forma rotativa, e o Brasil passará a liderança para a África do Sul durante a cúpula.
No âmbito da presidência do G20, o Brasil também organiza o grupo de parlamentos e já realizou a primeira Reunião de Mulheres Parlamentares do P20 em Maceió (AL), em julho. Durante esse encontro, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), coordenadora da Bancada Feminina na Câmara, destacou a importância de discutir propostas prioritárias do governo brasileiro e temas cruciais para as mulheres, como a inclusão no mercado de trabalho, participação política e combate à violência de gênero.
“Estamos enviando uma carta solicitando que cada país promova um encontro do P20 e nos envie seus relatórios. Esse intercâmbio de ideias nos permitirá compilar sugestões que serão discutidas no P20, com os resultados sendo levados ao G20”, afirmou Benedita da Silva.
Criado em 1999, o G20 surgiu como uma resposta às crises financeiras que afetavam países emergentes, como México, Rússia e Brasil. O foco inicial do grupo era coordenar soluções macroeconômicas e financeiras, com reuniões lideradas por ministros de finanças. Contudo, a crise financeira de 2008 transformou o cenário: as reuniões passaram a ser conduzidas por chefes de Estado e de Governo, ampliando a agenda para incluir temas políticos e sociais.
Com a próxima reunião do P20 em Brasília, as expectativas são altas para que os parlamentares contribuam ativamente na formulação de estratégias que promovam um mundo mais justo e sustentável. Este evento não apenas reforça a importância do diálogo entre as nações, mas também destaca a necessidade de implementação de políticas que beneficiem a sociedade em sua totalidade, colocando as vozes dos parlamentares em uma posição central nas discussões globais sobre paz, desenvolvimento e sustentabilidade.
