O Projeto de Lei 525/2024, de autoria do deputado Dr. Bruno Resende (União), propõe a criação da campanha “Agosto Cinza”, que será adicionada ao calendário oficial do estado. A iniciativa tem como objetivo aumentar a conscientização sobre a prevenção de incêndios ambientais, promovendo palestras, campanhas educativas e outras ações voltadas ao combate às queimadas.
O mês de agosto é conhecido pelas condições climáticas que facilitam a ocorrência de incêndios, como baixa umidade do ar, aumento dos ventos e períodos prolongados de seca. Esses fatores elevam significativamente os focos de incêndio em várias regiões do país.
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostram que, nos últimos 60 anos, a média de dias sem chuva aumentou de 80 para 100 dias.
Além das condições naturais, a falta de conscientização da população é um fator decisivo para o surgimento de queimadas. Apenas 1% dos incêndios no Brasil têm causas naturais, como raios. Os outros 99% são provocados por ações humanas, sejam acidentais ou intencionais, segundo Renata Libonati, coordenadora do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em entrevista à Agência Brasil.
Diante desse cenário, o deputado Dr. Bruno Resende propõe que agosto seja dedicado a ações de conscientização e combate a incêndios e queimadas em todo o estado.
“O fogo causa muito mais do que a destruição das áreas queimadas. Ele elimina micro-organismos do solo, destrói matéria orgânica, mata animais silvestres e causa prejuízos às pastagens e plantações, inviabilizando a produção agrícola nas áreas afetadas”, explica o deputado.
O projeto também prevê campanhas visuais com iluminação de prédios públicos e a distribuição de cartilhas explicativas. Essas cartilhas educarão a população sobre os perigos de ações como queimar lixo em terrenos baldios ou jogar bitucas de cigarro em áreas de risco, como rodovias e terrenos secos.
O deputado Dr. Bruno, que é médico, também alerta para os impactos das queimadas na saúde pública. “Além de emitirem gases poluentes e fumaça que podem causar danos imediatos à saúde, as queimadas também contribuem para o aumento de doenças respiratórias, como bronquite, sinusite e rinite”, adverte.
Em caso de incêndio, o Corpo de Bombeiros pode ser acionado pelo telefone 193. Para denúncias de soltura de balões ou queimadas ilegais, o número 181 está disponível.
O PL 525/2024 será analisado pela Comissão de Justiça, e o relator da matéria será o deputado Denninho Silva (União).
