O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na quarta-feira (25), a renegociação do contrato da BR-101, ligando Espírito Santo e Bahia. Com isso, as obras de duplicação devem finalmente avançar, enquanto o pedágio será reajustado.
O acordo foi firmado entre a concessionária Eco101, o Ministério dos Transportes e a ANTT, com base em uma portaria de agosto de 2023 que permite a revisão de contratos sem licitação. A Eco101, que administra 478,7 km da rodovia desde 2013, enfrentou entraves financeiros e judiciais, levando à paralisação das obras.
A proposta prevê R$ 7,07 bilhões em investimentos e a realização de um leilão para permitir a concorrência de outras empresas. O pedágio, atualmente entre R$ 2,00 e R$ 4,60, será reajustado para R$ 5,52 por 100 km em 2025, podendo chegar a R$ 7,10, com aumentos progressivos. Caso as metas de obras sejam cumpridas, a tarifa poderá atingir R$ 15,60 no final do contrato.
A renegociação foi considerada mais vantajosa pelo TCU, permitindo antecipar investimentos em até cinco anos.
