O Programa Sentinela LGBT+, lançado pela ONG VoteLGBT, já está disponível para candidatos e candidatas LGBT+ que enfrentarem violência nas eleições municipais de 2024, previstas para outubro. Embora tenha sido criado para o contexto eleitoral deste ano, o programa terá um caráter permanente, monitorando denúncias de violência política e de gênero contra parlamentares LGBT+ em todo o Brasil.
Diante de ameaças ou agressões online, os candidatos devem registrar a ocorrência através de um print da tela e enviá-lo via WhatsApp. O Sentinela, utilizando inteligência artificial, analisará as imagens e categorizará os tipos de violência — que podem incluir ameaças de morte, estupro corretivo, LGBTFobia e discursos de ódio — facilitando a organização e a análise dos dados.
As informações coletadas sobre os ataques durante o período eleitoral serão compiladas em um relatório sobre violência política LGBTfóbica, que examinará tanto o perfil das vítimas quanto o das agressões. Além disso, o programa conta com uma equipe de profissionais de saúde mental da Clínica LGBT+ com Local, que oferecerá 600 atendimentos gratuitos e sigilosos às vítimas.
“Nossa proposta é utilizar essa nova tecnologia para fortalecer a democracia e a participação política de todos. Com dados concretos, poderemos avaliar a necessidade de políticas públicas que protejam essas lideranças que estão cada vez mais presentes nos espaços de decisão”, afirma Gui Mohallem, diretor da VoteLGBT. Este ano, mais de 3 mil candidaturas se declararam LGBT+, um marco histórico no cenário político brasileiro.
A Violência Política e Eleitoral no Brasil
Embora a falta de dados ainda represente um desafio para o monitoramento da violência política contra lideranças LGBT+, a segunda edição da pesquisa “Violência Política e Eleitoral no Brasil”, realizada pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global, revela que, nos dois meses que antecederam o primeiro turno das eleições de 2022, a quantidade de episódios de violência política quase se igualou aos registros dos primeiros sete meses do ano. Ao todo, foram identificados 542 episódios, afetando 497 pessoas — com algumas vítimas enfrentando múltiplas agressões.
É importante destacar que a LGBTfobia foi reconhecida como crime equiparado ao racismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em um julgamento conjunto da ADO nº 26 e MI nº 4733. O Brasil, além disso, é signatário de diversos tratados internacionais que condenam qualquer forma de discriminação com base na orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero.
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da VoteLGBT, existem atualmente mais de 3 mil candidaturas declaradamente LGBT+, sendo 20,3% delas representadas por pessoas trans.
Há uma década, a VoteLGBT desenvolve ações que vão desde pesquisa e geração de dados até o apoio a lideranças e a mobilização do eleitorado, incluindo a criação de ferramentas digitais e campanhas de sensibilização.
