A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, criticou as penas atuais previstas nas leis brasileiras para crimes ambientais, como o uso do fogo para provocar incêndios criminosos. Em entrevista ao programa “Bom Dia Ministra”, do Canal Gov, nesta terça-feira, 17 de setembro, em Brasília, Marina afirmou que a pena de dois a quatro anos de prisão é insuficiente. “Quando a pena é leve, muitas vezes é convertida em penas alternativas, e alguns juízes ainda relaxam essas punições”, destacou.
A ministra ressaltou que qualquer incêndio florestal no momento é tratado como criminoso, dado seu impacto negativo no meio ambiente, saúde pública, patrimônio e economia. Ela lembrou que a proibição do uso do fogo é vigente em todo o território nacional e citou que estados como Rondônia e Pará estabeleceram recentemente decretos para reforçar essa proibição.
Sobre a seca extrema que atinge o Brasil, Marina mencionou que, das 27 unidades federativas, apenas Rio Grande do Sul e Santa Catarina não enfrentam condições severas de seca. “Estamos lidando com uma situação de risco em todo o país”, disse.
Marina Silva também apontou que os criminosos estão se aproveitando das condições climáticas extremas, exacerbadas pelas mudanças climáticas, para iniciar incêndios. Ela criticou uma suposta aliança criminosa que nega a realidade da mudança climática e ressaltou que o governo está trabalhando para endurecer as penas para crimes de incêndio intencional. Há propostas de lei em trâmite no Congresso, incluindo uma do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que busca classificar esses crimes como hediondos.
A ministra afirmou que a investigação de incêndios é complexa devido à rápida propagação do fogo, especialmente em períodos de seca. No entanto, ela destacou a importância de punir os responsáveis. O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, entrou em contato com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, para garantir suporte legal e acelerar as investigações. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, também está articulando medidas para combater os incêndios.
A Polícia Federal está conduzindo 52 inquéritos sobre os pontos de ignição dos incêndios em diversas regiões, utilizando imagens de satélite para rastrear a origem dos incêndios e identificar os criminosos.
