Nas eleições municipais deste ano, eleitores que ainda não cadastraram suas impressões digitais na Justiça Eleitoral poderão exercer seu direito ao voto sem impedimentos. Para se identificar no momento da votação, basta apresentar um documento oficial com foto, garantindo assim o acesso ao processo eleitoral a todos, incluindo aqueles que não concluíram o cadastramento biométrico.
Cerca de 155 milhões de eleitores estão aptos a votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios do Brasil. Aproximadamente 83% desse total, o que equivale a mais de 129 milhões de pessoas, já têm a biometria registrada. Apesar da adesão significativa ao sistema, uma parcela da população ainda votará sem essa identificação, o que significa que não é obrigatório ter a biometria coletada para participar do pleito, desde que o título de eleitor esteja regular.
O primeiro turno das eleições ocorrerá em 6 de outubro, enquanto o segundo turno, válido apenas para cidades com mais de 200 mil eleitores, está agendado para 27 de outubro. O horário de votação em ambos os turnos será das 8h às 17h (horário de Brasília).
Documentos Aceitos
A Resolução do TSE nº 23.736/2024 lista os documentos válidos para comprovação de identidade no dia da votação. Os eleitores poderão apresentar:
– Carteira de identidade
– Identidade social
– Passaporte
– Certificado de reservista
– Carteira de trabalho
– Carteira nacional de habilitação
É importante ressaltar que certidões de nascimento ou de casamento não serão aceitas como prova de identidade.
e-Título
Para aqueles que desejam usar o e-Título como forma de identificação, é necessário que o perfil no aplicativo contenha uma foto, o que requer o cadastramento biométrico prévio. Se a fotografia não estiver disponível na versão digital, o eleitor deve levar um documento oficial com foto.
A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores baixem o aplicativo com antecedência para evitar filas virtuais nos dias que antecedem o pleito, que podem comprometer a qualidade da conexão devido ao grande número de acessos simultâneos.
Cadastro Eleitoral
O cadastro biométrico, que é gratuito e contribui para a segurança e agilidade do processo de votação, foi encerrado em 8 de maio de 2024. No entanto, a coleta será retomada em novembro, quando os cartórios eleitorais voltarão a atender para serviços de alistamento, transferência e regularização do título. Esse procedimento simples e rápido é um avanço importante para fortalecer a democracia e garantir um processo eleitoral seguro e confiável.
