Na noite desta quarta-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou a suspensão imediata do acesso à rede social X por meio de servidores de internet como CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno. Essa decisão foi motivada pela utilização desses serviços para contornar o bloqueio judicial imposto à plataforma no Brasil. O descumprimento poderá resultar em uma multa diária de R$ 5 milhões para X Brasil e Twitter.
A determinação de manter a suspensão foi reforçada após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informar sobre uma atualização do aplicativo da X que facilitou o acesso à plataforma nos últimos dias, burlando a decisão judicial.
“Não há dúvidas de que a plataforma X, sob a direção de Elon Musk, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro”, afirmou Moraes em sua decisão, mencionando a estratégia identificada pela Anatel para desobedecer a ordem judicial.
Além disso, o ministro instruiu a Anatel a tomar todas as medidas necessárias para assegurar a suspensão do X Brasil, incluindo a proibição de novos acessos pelos servidores mencionados. A agência tem um prazo de 24 horas para comunicar ao STF as providências adotadas.
Moraes também intimou as empresas Twitter International Unlimited Company e X Brasil Internet, já que a X encerrou suas atividades no Brasil e não possui representação legal no país. A Starlink Brazil, também de propriedade de Elon Musk, foi igualmente intimada.
Em nota, a Anatel afirmou que a acessibilidade à rede X desrespeita a decisão judicial e que a agência, com o apoio das operadoras de telecomunicações, identificou o mecanismo que permitiu o desbloqueio. A Anatel advertiu que novas tentativas de contornar o bloqueio resultarão em medidas cabíveis.
O bloqueio da X no Brasil começou no final de agosto, em uma decisão de Moraes, e permanecerá até que a rede pague as multas devidas e indique um representante legal no país.
